Ministério das telecomunicações entre os sectores canalizadores de investimentos

JOSÉ CARVALHO DA ROCHA, MINISTRO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FOTO: Clemente Dos Santos)

As Telecomunicações e Tecnologias de Informação em Angola, enquanto sector catalisador do desenvolvimento, trabalham para a captação de investimentos, com vista a dar o seu contributo no processo de diversificação da economia nacional, afirmou hoje, em Luanda, o ministro José Carvalho da Rocha.

JOSÉ CARVALHO DA ROCHA, MINISTRO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FOTO: Clemente Dos Santos)
JOSÉ CARVALHO DA ROCHA, MINISTRO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FOTO: Clemente Dos Santos)

De acordo com o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de informação, que falava na abertura da Assembleia Geral da Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da (ARCTEL – CPLP), o desenvolvimento e o aprofundamento da regulação das comunicações seguiram caminhos distintos em função das especificidades de cada país.

Segundo o governante, o desenvolvimento económico de cada país, as características e a estrutura do sector das telecomunicações e a dimensão geográfica de são aspectos a ter em conta na regulação do sector dos estados membros.

Considerou importante a existência de um fórum como a ARCTEL- CPLP, capaz de proporcionar uma plataforma institucional, para a discussão aberta sobre os diferentes temas da actualidade, a troca de experiencia e a partilha de informações.

De acordo com José Carvalho da Rocha, para este ano (2015), o Executivo angolano pretende aprovar o Plano estratégico para a regulação do licenciamento dos operadores de Telecomunicações e o Plano estratégico do espectro radioeléctrico e da manutenção.

Referiu que os instrumentos que se prevêem aprovar neste ano irão reforçar o tecido legislativo vigente no país, adaptando-o às novas tendências de desenvolvimento e conferindo ao mercado das telecomunicações em Angola, maior segurança jurídica e transparência.

Salientou que a regulação dos preços das telecomunicações, incluindo os preços do roaming, a medição e controlo da qualidade de serviço, a defesa dos directos dos consumidores, a migração digital da televisão, a recolha e divulgação da evolução dos principais indicadores de desenvolvimento do sector, vão merecer uma atenção especial do governo.

A ARCTEL foi criada com o intuito de reforçar os laços históricos de amizade e cooperação existentes entre os países de expressão portuguesa, através da troca de informação e partilha de experiencias no âmbito da regulação do sector das comunicações, estimulando a inovação e o desenvolvimento das comunicações nos países envolvidos.

Em Abril de 2013 a ARCTEL- CPLP foi constituída como Associação de Directo Privado. (portalangop.co.ao)


 

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA