Minérios: A riqueza escondida

Francisco Queiroz, ministro da Geologia e Minas. (Foto: Angop)
Francisco Queiroz, ministro da Geologia e Minas. (Foto: Angop)
Francisco Queiroz, ministro da Geologia e Minas.
(Foto: Angop)

 Os Diamantes valem 5% da Economia. Mas apenas 10% já foram descobertos. O Governo investiu 405 milhões de dólares, no levantamento geológico do país, que irá descobrir os novos filões. Conheça os projectos noutros minérios – como o ouro, ferro, cobre e fosfatos – que darão novo impulso ao sector.

Captura de ecrã 2015-04-23, às 11.19.35Os diamantes são a eterna esperança da economia nacional. Afinal, sempre foram o segundo sector mais importante depois do petróleo. Segundo as estatísticas do Kimberley Process (instituição que agrupa os maiores produtores de diamantes e que é presidida por Angola desde o início do ano), somos o sétimo maior produtor do ranking mundial em quantidade e o quinto em valor. Também a principal mina, a Catoca, é a sexta em produção e a oitava em valor.

Francisco Queiroz, ministro da Geologia e Minas, afirmou, durante a presente entrevista à EXAME, que em 2014 a produção nacional ascendeu a 8,7 milhões de quilates (dos quais 5% são de produção artesanal), o que equivale ao valor de 1,3 mil milhões de dólares (5% do PIB).

Apesar dessa contribuição ser expressiva, ela ainda está longe de rivalizar com a de alguns países vizinhos, como o Botsuana (líder mundial em produção onde os diamantes, segundo um estudo recente da McKinsey, valem 76% do PIB), ou da Namíbia (onde pesam 19%).

No que se refere à comparação com o petróleo (não obstante os regimes tributários sejam diferentes), basta referir que no OGE deste ano, o Estado prevê arrecadar 99 mil milhões de kwanzas em impostos sobre a produção petrolífera e apenas 5,4 mil milhões da diamantífera.

A boa notícia é que o cenário poderá mudar a partir de 2017, quando surgirem os resultados do Planageo (projecto de levantamento geológico do território, orçado em 405 milhões de dólares) que permitirá descobrir os novos filões. O ministro acredita que esse será o ponto de viragem, não só nos diamantes (onde se esperam descobertas), mas também noutros minérios— como o ouro, fosfatos, ferro e cobre — que farão a indústria ascender a um outro patamar.

Os diamantes, o segundo sector da economia nacional,
são vistos como a eterna esperança. Só que a produção
 teima em não descolar (em 2014 terá crescido apenas
4%). Qual é a sua contribuição efectiva para a riqueza?


Angola produziu, no ano passado, entre 8,6 milhões e 8,7 milhões de quilates, dos quais 95% de produção industrial. Tal quantidade gerou 1,3 mil milhões de dólares de receitas brutas, o que significa um peso de 5% no PIB e a geração de cerca de 19 mil empregos.

Os analistas dizem que a Catoca, hoje responsável por 85%
dos diamantes, pode duplicar a produção e colocar Angola
 como líder mundial, com as descobertas de Tchiuzo e Luele…


A Catoca sempre esteve no top mundial. Os rankings vão variando, consoante os critérios utilizados pelos analistas. Mas sabemos que a mina é uma das maiores a céu aberto do mundo. Nos últimos anos, a empresa tem vindo a fazer estudos, hoje bastante avançados, de outros kimberlitos próximos da área actual em Saurimo. Estamos esperançados de que nos próximos dois a três anos Angola possa revelar ao mundo mais uma grande descoberta.

Qual é o projecto diamantífero que está mais avançado?

O mais avançado e o mais importante é Tchiuzo. Já estamos numa fase adiantada de avaliação, mas ainda é preciso fazer mais furos de prospecção e analisar as amostras para se ter a noção exacta da sua valia. Os dados já apurados indicam, no entanto, que é uma área de dimensão mundial, com um potencial supe- rior ao da Catoca, podendo vir a duplicar a produção nacional. A fase de exploração só deverá iniciar-se em pleno daqui a quatro anos, embora até lá se possam aproveitar algumas sinergias com a actual mina de Saurimo. Esta, por sua vez, também continuará a crescer. Só que a partir de agora a extracção do minério terá de ir um pouco mais fundo. Isso requer explosivos, um processo mais lento e mais caro. Daí fazer sentido olhar para o futuro.

(D.R.)
(D.R.)

Quando é que esse potencial se vai traduzir
em mais receitas fiscais para a economia?


Os efeitos fiscais das próximas descobertas só vão sentir-se daqui a quatro ou cinco anos, pois demorará sempre algum tempo a montar uma mina com esta dimensão.

E nos parceiros internacionais? Espera-se mais investimento
por parte dos gigantes com quem Angola tem boas relações
 como a russa Al Rosa e a sul-africana De Beers?


A Al Rosa — que tem a mesma participação (32,8%) na Catoca do que a Endiama — tem feito investimentos fortes no domínio da prospecção. Assinou recentemente um acordo com a Endiama para fazer prospecção na Lunda Nordeste, numa área promissora. Ainda não se sabe se vai haver descobertas, mas tudo indica que sim. Geologicamente, essa área está ligada a diamantes de produção aluvionar, ou seja, que foram arrastados ao longo de milénios. Logo, eles têm de vir de algum lado. Existem sinais fortes de que uma das grandes fontes kimberliticas primárias do país seja naquela área. A De Beers fez, há cerca de sete anos, um investi- mento de prospecção elevado, de 280 milhões de dólares, mas não identificou reservas relevantes. Esse projecto, entretanto suspenso, vai ser retomado. E há negociações em curso entre a Endiama e De Beers para a entrada em novas concessões.

Notícias recentes da australiana Lucapa Diamonds dizem
 que a mina do Lulo, localizada próxima da Catoca, também 
tem potencial para a destronar no futuro…


A concessão do Lulo, ao longo do rio Cacuilo, também dá boas indicações para o futuro. Sabemos que tem um bom potencial. Mas, por vezes, os promotores do projecto fazem correr informação a que somos alheios. Trata-se de uma empresa de origem australiana que teve problemas societários entretanto resolvidos. A concessão era de 2008 e tem estado parada, tendo agora sido ajustada e alargada (nota da redacção: a EXAME apurou que foi celebrado um acordo em Novembro, com a Lucapa e os parceiros nacionais Endiama e Rosa & Pétalas, de extensão da licença para os próximos 35 anos. Desde Janeiro, a produção de diamantes ascende a 1317 quilates).

Uma das suas características, segundo os promotores,
é a de já terem sido encontradas pedras raras…


Lucapa, Cuango ou Luó são minas aluvionares importantes com uma contribuição relevante para a produção nacional. Nas reservas primárias (kimberlitos) há mais quantidade, mas os diamantes são mais pequenos, de valor inferior. O aluvião exige áreas de concessão muito maiores do que as de kimberlitos. É uma exploração mais barata, com menor tempo de vida, mas cujo valor dos diamantes é superior. O preço médio dos diamantes nacionais é de 180 a 190 dólares por quilate. Os de aluvião podem chegar aos 300 a 400 dólares por quilate. Isto quando não aparecem pedras de valor excepcional. Lucapa, de facto, já produziu algumas pedras raras, de cor rosa, e outras de dimensão invulgar.

Com tantos projectos promissores no país, é de antever
que o esforço de internacionalização vai abrandar?


Continua a haver interesse em internacionalizar empresas mineiras nacionais e a Catoca é uma das que tem melhores condições de empreender essa expansão. Mas isso depende da estratégia dos accionistas. O papel do Governo é criar as condições institucionais para a entrada de empresas nacionais em mercados vizinhos. Nós já celebrámos acordos com a Namíbia (há protocolos entre a Ferrangol e empresas daquele país), Zâmbia, Zimbabué e Moçambique. O próximo é a República Democrática do Congo (RDC). São países que geologicamente têm relação com Angola, devido à continuidade continental e em relação aos quais há interesse em ter uma base jurídica que permita alavancar os negócios minerais. Temos essa experiência também na Guiné-Bissau, através da Bauxite Angola, e na Guiné Conacri. Os projectos pararam devido aos conflitos internos e à crise do ébola, mas já entraram numa fase de prospecção avançada, com estudos finalizados e cálculos das reservas provadas. O passo seguinte será o início da exploração.

Voltando ao potencial mineiro de Angola, é verdade
que há diamantes noutras zonas para lá das Lundas?


Sim. Sabemos que existem no Bié — sobretudo no município de Nhârea, mas também de Camacupa, Chitembo e Andulo, onde há uma forte concentração de produtores artesanais, muitos dos quais ilegais — e também no Kwanza-Sul. O rio Kwanza tem sido, ao longo de milénios, um grande transportador de diamantes que aparecem não só no leito, mas também ao longo das margens, quer do lado do Kwanza-Sul quer do Kwanza-Norte. Isso sucede igualmente na nascente no Bié. Isso significa que pode haver kimberlitos nas zonas da nascente da bacia do Kwanza, ou seja, em todos os cursos de água que desaguam no rio Kwanza.

“A mina de Tchiuzo, com um potencial superior ao da Catoca, pode duplicar a produção nacional. A exploração só vai começar daqui a quatro anos”

Assim se explicam as declarações do presidente da Endiama, Carlos Sumbula, que Angola só tem 10% dos kimberlitos conhecidos?

Temos estudos especializados realizados recentemente que permitem conhecer o ADN do diamante angolano — quais são as características e de onde vêm. E constatou-se que só 10% têm uma origem conhecida. Sobram os outros 90%, algo que o Pla- negeo (levantamento geofísico aéreo) vai apurar.

Em que fase de execução vai o Planageo?

Os voos começaram em Agosto de 2014. Até agora, já sobrevoamos cerca de 600 mil quilómetros. Dos 22 blocos em que o país foi dividido, já concluímos cinco e vamos a caminho do sexto e sétimo. Estamos mais avançados na zona sul, nas províncias do Namibe, Huíla e Cunene. E no Cuando Cubango e Lunda-Norte. E fizemos um voo a noroeste, em Malanje, Kwanza-Norte, Luanda, Bengo, Zaire e Cabinda (na qual estamos a concluir dois grandes blocos). Até ao final do ano, contamos ter 50% do país sobrevoado. E até 2017 contamos os restantes subprogramas concluídos.

O que falta para concluir o projecto? Pode detalhar melhor o ponto de situação desses sub-programas?

Neste momento, estamos na fase da geofísica aérea que consiste em radiografar o país, com métodos e instrumentos muito avançados e uma capacidade de penetração até 300 metros abaixo do solo. Identificadas as anomalias, entraremos nos voos intensivos mais minuciosos e precisos. Depois entrará o sub-programa da geologia, que consiste em recolher amostras. Aí inicia-se a fase da geoquímica, onde investimos em três laboratórios de ponta, já em construção, um na cidade do Kilamba (que será de referência mundial), outros regionais na zona de Saurimo (rica em diamantes) e na Huíla (onde pontificam os granitos, mármores e outras rochas ornamentais). Depois segue-se o mapeamento. O resultado concreto do Planageo serão 475 mapas de todo o território nacional, uns com escala de 1 por 250 mil, outros de 1 para 100 mil e até de 1 para 50 mil, já com uma grande resolução, que permitirão ter dados mais concretos sobre as ocorrências e o potencial mineiro do país. Esses mapas vão estar disponíveis a todos os investidores.

Quando é que os laboratórios estarão concluídos?

Captura de ecrã 2015-04-23, às 13.24.20As obras de cada unidade têm uma duração estimada de 18 meses. Como elas começaram em Dezembro do ano passado, até ao final de 2016 teremos todos os laboratórios a funcionar.

Existem recursos humanos qualificados para os gerir?

O Planageo também inclui o sub-programa da formação de quadros. Seria impensável conceber um programa desta magnitude sem capacidade interna de gestão. Os contratos que celebrámos com três empresas de grande experiência a nível mundial (nota da redacção: o ministro refere-se a um consórcio luso-espanhol, um brasileiro e um chinês)incluem a vertente do treino no terreno (on-the-job). Mas também foi acordado um plano entre essas empresas e o IGEO (Instituto Geológico de Angola) para a formação no estrangeiro que está a decorrer. No total, até ao final do programa, serão formados cerca de 300 geólogos nas diversas especialidades.

Os geólogos mais experientes que existem no país
também serão chamados a participar nesse esforço

?
Temos essa intenção. Estamos inclusivamente a organizar um encontro nacional de geociências para sabermos quantos profissionais da geoquímica, geofísica ou engenheiros de minas exis- tem em Angola. Esse cadastramento já começou e estamos a ficar agradavelmente surpreendidos com o seu número. Estranhamente, muitos deles estão a trabalhar em áreas diferentes, alguns até no comércio. Por incrível que pareça, nem o sector mineiro nem o petrolífero conseguiram absorver esse talento.

Na sua opinião, a que deve esse desaproveitamento?

Creio que o forte desenvolvimento da indústria extractiva em Angola deve ter despertado nos jovens essa apetência. Eles vão-se formando espontaneamente, mas o mercado de trabalho parece ainda não estar suficientemente organizado para os receber, pelo que temos, neste momento, um excedente de geocientistas.

Formados no país ou no estrangeiro?

A que mais forma geocientistas em Angola é a Faculdade de Ciências da Agostinho Neto, onde também há a especialidade de Engenharia de Minas, na Faculdade de Engenharia. Falta somar as universidades privadas. Mas hoje sabemos que uma grande parte terá sido formada fora. Daí a importância do cadastramento.

Qual é o investimento total do programa Planageo
e qual a parcela que será gasta em assessoria externa?


O investimento total é de 405 milhões de dólares em quatro anos. O subprograma do levantamento aéreo e geofísico recorre à assistência especializada e é o mais caro, devido aos meios que envolve. Mas também há o acompanhamento à gestão do programa, sobre-tudo na área da informática, que foi atribuído à empresa espanhola Satec. Temos de somar as verbas para a construção dos laboratórios, mais a formação e há ainda o sub-programa de melhoria do sistema de licenciamento e de cadastro mineiro. Pretende-se a informatização plena, para que todas as províncias possam trabalhar em rede. E está a ser criado um banco de dados muito poderoso (Badageo) onde as informações do Planageo são armazenadas e que está domiciliado no CNTI — Centro Nacional de Tecnologias de Informação, com níveis de acesso controlados.

Que mais factores podem ser decisivos para atrair o investimento?

Além dos outros pontos referidos, onde saliento o Planageo e a formação, também a infra-estrutura é decisiva. Desde a energia, telecomunicações, estradas e, sobretudo, a rede de caminhos-de-ferro, onde o Corredor do Lobito, com ligação à Zâmbia e RDC. O mesmo se pode dizer dos portos mineraleiros. Já temos dois portos e existem mais dois projectados.

Outros dos objectivos do Governo é a integração da cadeia
de valor do diamante. Há novidades nessa área?


Captura de ecrã 2015-04-23, às 13.30.33A Endiama já rearrancou a antiga fábrica de lapidação de Luanda. Trata-se de um excelente indicador de que a cadeia do diamante ficará completa, gerando mais valor acrescentado à economia nacional. Mas ainda precisamos de mais lapidadoras e fábricas de joalharia. Contamos com novos investimentos nessa área.

Angola tem vantagens competitivas nesse segmento?

Ainda não existem quadros suficientes com know-how, para fazer lapidação em quantidade e qualidade. E os nossos custos de produção não são competitivos pois falta-nos escala. Mas não estamos muito preocupados porque é uma actividade que cria emprego e gera receitas fiscais. Os diamantes produzidos em Angola decerto que terão colocação fácil nos mercados internacionais.

O Botsuana é considerado um caso de sucesso na gestão
da cadeia de valor do diamante, que segundo um estudo
recente da McKinsey, representa 76% da sua economia…


O Botsuana tem características demográficas e necessidades orçamentais que não são comparáveis com as de Angola. Para eles, a riqueza gerada com a produção de diamantes chega para ter um PIB per capitaalto. Nós teríamos de ter outras fontes de receita para suportar o investimento público necessário ao país.

O Botsuana também é visto como um exemplo
de boas práticas e de transparência na gestão…


O modelo é diferente. O Estado celebrou uma sociedade em termos paritários com a Dee Beers, que também tem feito algum marketing à volta disso. Os sul-africanos asseguram não só a prospecção e exploração como o aproveitamento de toda a cadeia de valor. Daí que o país tenha várias fábricas de lapidação. O nosso modelo inclui a figura da concessionária, a Endiama, que tem um papel regulador e que representa os interesses do Estado nesse domínio. Depois há a Endiama PP (Pesquisa e Produção) que tem personalidade jurídica própria. Segundo a lei nacional, o Estado tem de estar presente na exploração de recursos estratégicos. Por fim, há um canal único, a Sodiam, por onde passam todos os dia- mantes que depois serão comercializados ao exterior. Os preços são livres, definidos pelo mercado, através de avaliadores especia- lizados. Não creio que o nosso modelo seja menos transparente.

Poder-se-á dizer que a produção angolana de diamantes
tem um controlo mais cerrado por parte do Estado?


Não esqueçamos que Angola tem uma produção artesanal muito forte, com cerca de 300 mil exploradores ilegais, muitos deles vindo de países vizinhos e cuja actividade temos procurado formalizar. A verdade é que eu tenho viajado por muitos países em feiras sectoriais e encontros com grandes investidores. De uma forma geral, o retorno que tenho recebido é que o nosso sector mineral hoje é muito competitivo à escala mundial.

Pode dar-nos alguns exemplos?

Captura de ecrã 2015-04-23, às 13.30.33Por exemplo, a nível tributário onde o imposto industrial sobre os lucros é de 25%. Poucos países têm uma taxa tão baixa. Nos royalties, calculados em função da produção à boca da mina, estamos em linha com outros países nos minerais estratégicos (ouro e diamantes) onde cobramos 5%. Nas rochas ornamentais praticamos 2% e noutros minerais 3%. Por fim, há a taxa de superfície, na fase de prospecção, que varia de 2 a 40 dólares por quilómetro.

Ainda assim, tem sido noticiado que o Código Mineiro será
revisto estabelecendo-se o chamado “contrato único”…


O Código Mineiro foi aprovado em 2011 e ainda está em vigor. Há apenas a necessidade de alguns acertos pontuais, devido à experiência que tivemos no domínio contratual, para dar mais garantias e segurança aos investidores. Recorde-se que a produ- ção mineira tem duas fases — a da prospecção e a da exploração. E a figura do contrato único até já existe. Só que na prática não pode ser aplicada, dado que o contrato de exploração só pode ser celebrado numa fase posterior, após concluído o estudo de viabilidade técnica e financeira do projecto. O que se pretende é que o investidor da fase de prospecção tenha mais garantias de acesso directo à fase de exploração. Essa revisão já está em curso e deverá avançar ainda este semestre.

Dessas rondas de contactos com investidores externos que aspectos eles mais elogiam e criticam no sector mineral?


Elogiam, como referi, o Código Mineiro e a competitividade fiscal. O que mais se queixam, dado que para eles é um tema prioritário, é a falta de informação geológica. Por isso, é que o Executivo resol- veu fazer este grande investimento. Até nós próprios em Angola temos a noção vaga de que o país é rico em minérios. E existem estudos, que embora precisem de ser aprofundados, o atestam. Dos 50 minerais que a indústria utiliza nós temos 38. Ou seja, apenas 12 não se encontram em Angola. Nenhum outro país em África vai ter este tipo de informação sobre todo o território. Os técnicos dizem que é o maior projecto de levantamento geológico em curso no mundo. Outro requisito importante para eles é um ambiente institucional que lhes transmita segurança e confiança.

A presidência de Angola do Processo Kimberley (PK)
ajudou a melhorar a percepção externa de Angola?


A presidência dá visibilidade, mas traz mais responsabilidade. Temos o compromisso de trabalhar os três pilares do PK — gover- nos, empresas e sociedade civil. Com os governos, o objecto central é a certificação da origem dos diamantes, para evitar que eles sejam usados para fins criminosos ou financiar o terrorismo. Felizmente, isso tem sido conseguido, pois o PK controla 99% do comércio mundial e nestes 11 anos de trabalho tem havido boa articulação entre governos. Já a indústria mineira tem o lado posi- tivo de gerar riqueza, mas o lado negativo do problema ambiental e das relações com as comunidades locais. Nós estamos a tentar que todas as empresas adiram a princípios voluntários para que possam prevenir conflitos. Há uma boa experiência nos petróleos que vamos estender a toda a indústria extractiva. Já organizámos um workshop internacional sobre o tema e vamos repetir.

O QUE É O PROCESSO DE KIMBERLEY

Angola é a presidente em exercício da organização, que agrega 81 países, depois da vice-presidência em 2014

Captura de ecrã 2015-04-23, às 11.23.46O Sistema de Certificação do Processo Kimberley (KPCS) para diamantes em bruto entrou em vigor em Janeiro de 2003. Congrega 54 participantes de 81 países (a União Europeia conta como um único participante) estimando-se que a organização controle 99,8% dos diamantes produzidos no mundo. Sob os termos do acordo, cada país exportador emite umcertificadoqueacompanhaosdiamantesembruto produzidos no seu território, assegurando que não provêm de zonas de guerra. Isso implica rastrear os diamantes, identificando o local onde foram extraídos, ou a partir do qual foram importados. Por sua vez, todos os importadores concordam em não permitir a entrada de diamantes no seu território sem um certificado de KPCS aprovado de origem. Depois de no ano passado ter ocupado a vice-presidência, Angola preside ao Processo de Kimberley desde Janeiro.

E do lado do terceiro pilar — a sociedade civil?

A sociedade está mais preocupada com as questões dos direitos humanos, da transparência na gestão dos recursos diamantífe- ros e da relação entre o Estado e as populações nas áreas de pro- dução diamantíferas. Para responder à sua pergunta, tenho de confessar que antes Angola tinha uma imagem muito negativa junto da sociedade civil. De tal modo que, no início, eles vetaram a nossa entrada na organização. Foi preciso dialogar muito, obrigá-los a visitar o país para verem no terreno como as empresas tra- balham. Hoje, felizmente, essa imagem mudou completamente.

E em que estádio está o desenvolvimento
dos outros minérios para lá dos diamantes?


Temos em fase adiantada de desenvolvimento os projectos do ouro na província da Huíla — o M’Popo e Chipindo (nota da redacção: consórcio entre a Ferrangol e os australianos da CityView). Cabinda também é forte no ouro (recentemente foram assinados dois novos contratos de prospecção entre a Ferrangol e duas empresas priva- das). Nesta província há um grande projecto em curso para os fosfatos, assim como na do Zaire, que tem outros minerais que só agora estamos a identificar. No ferro, além de Cassinga, há dois novos projectos a ser desenvolvidos com celeridade — em Cutato, província do Cuando Cubango e em Cerca, no Kwanza-Norte. Há ainda o cobre em Mavoio (Uíge) e nas Cachoeiras do Binga (Kwanza-Sul). O caulino no Kwanza-Sul e Bengo. O carvão no Moxico. Há toda uma série de oportunidades que aguarda por investidores. Isso já sucede só com base na informação escassa que temos. O Planageo decerto identificará outras áreas e apurar dados mais rigorosos do ponto de vista científico.

Entre os minerais que hoje já produzimos, verificamos
que as receitas das rochas ornamentais cresceram 43%…


O sector tem conhecido uma grande expansão nos últimos anos. A Huíla, por exemplo, é uma região muito forte no granito, sobretudo o granito negro, que entretanto se tornou uma marca internacional. Há trabalhos de prospecção em curso para aumentar a produção. Também temos o mármore na área de Caraculo, no Namibe, província conhecida pelo mármore branco.

Nestes casos, a entrada de receitas fiscais de novos projectos
será mais rápida, ou também é preciso esperar por 2017?


Os minerais para a construção civil geram resultados mais rapidamente. Não é preciso grande trabalho de prospecção. Em dois a quatro meses tem início a fase de exploração. Basta identificar as reservas, que geralmente são aflorantes. Depois é só colocar as máquinas no terreno e começar a extrair. O que estamos a aconselhar é que esses minérios sejam polidos e, na medida do possível, usados localmente. Foi publicado um decreto presidencial onde se estipula que as obras com dinheiros públicos devem con- sumir minerais de construção civil que sejam produzidos local- mente. Assim conseguimos garantir o desenvolvimento dessas empresas que se estavam a queixar da falta de mercado. 

FRANCISCO MANUEL DE QUEIROZ

Captura de ecrã 2015-04-23, às 11.25.51 Ministro da Geologia e Minas, cargo que exerce desde 2012, é um jurista emprestado às geociências

 IDADE: 53 anos

 NASCIMENTO: Kuito, Bié

 FORMAÇÃO ACADÉMICA: Licenciatura em Direito, pela Universidade Agostinho Neto (1984); Pós-graduação em Direito Económico Internacional, pela UAN
e Universidade de São Paulo (1986); Mestre em  Ciências Jurídico-económicas, pela Universidade Clássica de Lisboa (1996).

 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Ministro da Geologia e Minas, desde Outubro de 2012. Membro co-fundador da Associação dos Juristas de Angola, membro da Ordem dos Advogados de Angola e Portugal e  do Centro de Estudos Estratégicos de Angola. Foi magistrado do Ministério Público, professor associado e director da Faculdade de Direito da UAN e assessor do Presidente da República.

 Cassinga foi anunciado como o grande projecto mineral
do futuro. Só que os resultados tardam em aparecer. 
Fala-se em problemas no transporte ferroviário…


Existe um ramal feito especificamente para lá chegar, que talvez precise eventualmente de algum reforço. Mas não é por aí. O problema é que os preços internacionais caíram, devido a desaceleração da China, a grande consumidora. Isso fez com que o projecto perdesse velocidade e entrasse em banho-maria. Hoje, há empresas interessadas em negociar com o actual promotor o que pode dar uma nova dinâmica. Por outro lado, já existe uma siderurgia na barra do Dande e há a intenção de se construir mais uma. Ambas precisarão de ferro. Tendo o mercado doméstico assegurado isso dará um alento comercial aos projectos que hoje estão parados.

Esse problema de preço, o ouro, decididamente, não tem….

Sim, o ouro tem revelado um preço mais estável. Nós já estamos a produzi-lo, a nível artesanal, em Cabinda. Mas limitamo-nos a gerir esses projectos, não a encorajá-los. A via que nos interessa é a da produção industrial. Os dois projectos na Huíla, a somar ao do Bié/Huambo e aos dois de Cabinda, vão dar com certeza um novo impulso à exploração do ouro.

Como vê a evolução do sector até ao final de década?

Qualquer projecto mineiro de envergadura tem um tempo de maturação mínimo de cinco anos. Acredito, por isso, que os diamantes ainda vão continuar a dominar o sector mineral até 2020 a 2025.

A ponto de ameaçarem a hegemonia do petróleo?

Ainda não estamos a produzir o suficiente que nos permita fazer essa comparação. Desde sempre que o petróleo tem vindo a ofuscar o brilho dos diamantes. Creio que esse fosso só começará a encurtar gradualmente a partir de 2017. O ponto de viragem virá quando surgirem os dados do Planageo e os grandes investidores tomarem as suas primeiras decisões de investimento.

O que acontecerá a partir daí?

O Ministério está a trabalhar com uma grande consultora internacional com a qual definimos um estudo prospectivo do sector mineral angolano com base em dois horizontes temporais — o primeiro, de curto e médio prazo, até 2025; e o segundo, de longo prazo, até 2065. Em tese, os outros minerais até poderiam ultrapassar os diamantes até 2025. Só que o segmento diamantífero não vai ficar parado. Esperam-se descobertas de grandes jazidas kimberliticas e um aumento significativo da produção. Por outro lado, o valor do diamante é, somo sabemos, elevado. Logo, é pro- vável que, mesmo a partir daí, eles continuem a manter a liderança.

E como é que ordenaria os outros minérios?

Talvez o ouro possa ser o segundo minério mais importante, pois existem bastantes ocorrências e o preço também é alto. A seguir, colocaria os fosfatos porque há grandes depósitos em Angola e elevada procura doméstica e internacional. Mas eles estarão a competir com o ferro. Por fim, em quinto lugar, surgirá o cobre. (exame.ao)

Por: Jaime Fidalgo 

 

 


 

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