Mercado informal continua enraizado

(Foto: D.R.)
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Para reduzir o grau de informalidade na economia angolana, o Presidente da República José Eduardo dos Santos aprovou há um ano o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), avaliado em 4,1 mil milhões kwanzas por ano. Porém, de acordo com economistas ouvidos pelo SOL, “o mercado informal continua a dominar a actividade comercial em Angola”. Daí concluírem que ainda não são visíveis os efeitos do PREI.
O diploma visava, além de diminuir o grau de informalidade, contribuir para a segurança dos negócios actualmente praticados no mercado informal, combater a fome e a pobreza, promover o emprego em condições dignas, bem como criar melhorias na arrecadação fiscal do Estado.

O economista Celso Borja considera que é quase impossível acabar com a informalidade em qualquer sociedade, sobretudo em Angola. Defende, no entanto, que se o Governo quiser minimizar a situação precisa de criar mecanismos sólidos que facilitarão o processo de arrecadação de receitas no sector paralelo. “O mercado informal é como um cancro benigno, pode ser controlado e minimizado, mas nunca eliminado”, entende.

Celso Borja julga que há vários factores em Angola que estimulam os comerciantes a praticarem actividade no mercado informal. “O não pagamento de imposto” permite obter maior margem de lucro em qualquer negócio e isso é um factor primordial da fuga ao fisco, indica. “Uma das justificações apresentadas por muitos comerciantes é de que quando vendem directamente os produtos sem pagar imposto, a margem de lucro é maior”, sublinha.

Subsídio pode ajudar 

O economista Samora Machel afirma que o cenário se mantém porque as políticas económicas de combate ao sector não têm sido implementadas cabalmente. “O mercado negro, informal ou subterrâneo, abarca elementos que não pagam tributo/imposto. Se eles persistem nessa actividade é porque estão a ter muitos lucros, e onde há lucros elevados o negócio flui. O mercado informal continua a dominar a actividade comercial em Angola”, explicou ao SOL.

O também docente universitário defende que se o país quiser minimizar esta situação deve aplicar políticas económicas credíveis, sendo uma delas, por exemplo, “a atribuição de subsídios para quem comercializa bens alimentares, principalmente os de produção nacional”.

“Deste modo”, continua Samora Machel, “acredito que os operadores procurarão pagar os impostos, porque terão uma contrapartida”.

Celso Borja entende, por outro lado, que o mercado informal angolano, em comparação com outras realidades, possui características específicas. Sobretudo por o país “ter uma economia totalmente dependente do mercado externo”.

Este economista considera que o Governo, além das políticas que tem vindo a aplicar para minimizar o elevado índice de cidadãos a exercerem actividade no mercado paralelo, deve apostar significativamente no processo da diversificação da economia, dando estímulos à produção nacional.

Para o especialista, com uma produção interna funcional e uma rede de distribuição eficaz, e com preços atractivos, será possível combater o mercado informal. “Um dos grandes problemas do país prende-se com o factor produção, sobretudo alimentar. Enquanto não for atractivo, os preços dos produtos serão sempre altos, obrigando os consumidores a optarem por soluções nas alternativas em que os preços são mais baixos. Isso acontece quase sempre no sector informal”, lembra o economista.

Comércio domina

Os interlocutores consideram que o comércio é o principal impulsionador da informalidade no mercado angolano, sendo os produtos alimentares os mais comercializados, principalmente em Luanda.

Samora Machel diz que essa é uma situação que as autoridades devem procurar corrigir com urgência, porque retira receitas ao Estado: “Se forem quantificadas as receitas fiscais não arrecadadas que circulam neste sector, podemos concluir que esse valor é muito elevado”.

Celso Borja concorda, classificando-as como “receitas desperdiçadas”, que “podiam ajudar na criação de mais postos de trabalho e na diversificação da economia”. Insiste que “a tributação é fundamental no processo de diversificação da economia”. (sol.co.ao)

 

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