MAT inventaria e actualiza forais das cidades do país

MAT INVENTARIA E ACTUALIZA FORAIS DAS CIDADES (Foto: Angop)

Um processo que visa conduzir à melhoria da organização das unidades urbanas, mediante a um estrito inventário e actualização dos forais das cidades, documento que indica os limites de um território, está a ser levado a cabo pelo Ministério da Administração do Território (MAT).

MAT INVENTARIA E ACTUALIZA FORAIS DAS CIDADES (Foto: Angop)
MAT INVENTARIA E ACTUALIZA FORAIS DAS CIDADES (Foto: Angop)

Esta matéria vem contida na primeira edição da revista “Nossa Terra”, da Administração Local, lançada nesta quarta-feira, em Luanda, numa iniciativa do Ministério da Administração do Território e cuja cerimónia foi assistida pelo titular da pasta, Bornito de Sousa.

Segundo a publicação, a actividade permitirá estabelecer uma classificação mais rigorosa das cidades, vilas e povoações existentes em Angola, além de melhorar a definição da estrutura organizativa das sedes capitais.

O inventário e a actualização dos Forais da Cidades envolvem a Direcção Nacional de Organização do Território (DNOT), adstrita ao MAT, que trabalha em articulação com o Ministério do Urbanismo e Habitação.

“Para a delimitação rigorosa de cada unidade territorial, estão a ser usados sofisticados meios tecnológicos de geração recente, envolvendo, inclusivamente, cálculo e observação por satélite”, realça a revista.

Refere que este trabalho também se enquadra num desígnio mais geral perseguido pelo MAT, que é a reforma da administração local do Estado, promovendo a sua optimização e autonomização, de modo a elevar o desempenho dos órgãos provinciais e municipais.

A publicação indica que o aumento da população angolana sancionado pelo Censo da População e Habitação, realizado em 2014, tornou imperiosa a necessidade de se completar a actualização dos forais das cidades para que se possa projectar o futuro de maneira mais eficiente.

Salienta que este processo deverá conduzir a um ajustamento da divisão político-administrativa do país, algo que já vem sendo amadurecido pelo MAT.

Neste momento, a DNOT está a confrontar a base cartográfica já existente com a descrição dos limites geográficos contidos num documento que data da era colonial, a Portaria nº 18.137-A, de 13 de Dezembro de 1971. (portalangop.co.ao)

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