MAPTESS quer inspecção-geral efectiva

António Pitra Neto - Ministro do MAPTSS (Foto: Francisco Miudo)
António Pitra Neto - Ministro do MAPTSS (Foto:  Francisco Miudo)
António Pitra Neto – Ministro do MAPTSS (Foto: Francisco Miudo)

O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS), António Pitra Neto, considerou nesta sexta-feira, em Luanda, necessário reforçar a capacidade da inspecção-geral do trabalho, augurando uma inspecção actuante.

Segundo o dirigente, que falava no final de uma palestra sobre “Os desafios actuais da economia contemporânea e o contexto das relações laborais”, deve haver um serviço de inspecção do trabalho competente, que actue sobretudo na prevenção.

“Perante a verificação de ilícitos e irregularidades deve agir de forma rigorosa e exemplar. Esta é a via pela qual nós temos que continuar a trabalhar, em concertação com os sindicatos, empregador e instituições públicas”, exprimiu.

Em relação a palestra, disse que se assistiu uma panorâmica a nível do mundo da gravidade do fenómeno do emprego e desemprego, em que há quase 200 milhões de indivíduos sem emprego.

Para si, apesar do crescimento que as economias assistem é preciso associar os resultados do crescimento ao resultado do progresso social, pelo facto de o emprego resultar daquilo que é o esforço dos governos, da economia, dos empregadores e dos sindicatos, que em conjunto procuram a dinamização de investimentos para gerar emprego.

Frisou que essa realidade pode observar-se na economia, através da aplicação de programas susceptíveis de gerar empregos às populações.

Considerou, por outro lado, importante a formalização da economia informal, “porque depois do alcance da paz as pessoas saíram das áreas rurais porque conseguiram ter a liberdade de circulação, mas não encontraram as oportunidades de emprego e de trabalho que precisavam”.

Acrescentou que uma das recomendações da OIT é que esta formalização não deve ser feita através de métodos administrativos e sim de uma adaptação sustentável de oportunidades que leva o indivíduo do mercado informal a ter condições de pagar o seu pequeno imposto, ter condições de se inscrever na segurança social e formação profissional para aumentar o seu desempenho”.

De acordo com o governante, para responder a esta situação há mais de três anos o governo têm estado a criar condições nas zonas rurais e nas zonas periurbanas, para que se tivesse aquilo que chamam de pavilhões pro-trabalho.

Disse serem espaços em que os profissionais, como carpinteiros, mecânicos, pintores, serralheiros, entre outros que exercem actividades para sustentar a família podem ter condições mais dignas de desenvolver o seu trabalho, ter espaços em que deixam a informalidade e podem ter condições melhores e dignas de valorização.

À margem da palestra, foi assinado um memorando entre o Governo de Angola e a Organização Internacional do Trabalho, com objectivo de reforçar os laços de cooperação entre o Executivo e aquela Organização.

António Pitra Neto disse que o memorando vai responsabilizar não só o governo, mas também os parceiros sociais, sindicatos, os empregadores, para que todos, numa perspectiva de diálogo social, “possam acertar objectivos que ajudem a geração de empregos seja uma realidade também no país”. (portalangop.co.ao)

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