Malawi introduz taxas sobre SMS e INTERNET, para te

(rm.co.mz)
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Os parceiros do Malawi reagiram com optimismo moderado ao Orçamento do ano fiscal 2015/2016 estimado em pouco mais de dois mil milhões de dólares.

O Orçamento, apresentado ao parlamento na última sexta-feira, não vai contar com apoio externo devido ao embargo imposto ao país pelos parceiros de desenvolvimento, na sequência do escândalo de corrupção.

Para cobrir o déficit orçamental, o governo agravou as taxas, e neste contexto o executivo introduziu, no âmbito da politica fiscal, a cobrança de um imposto de dez por cento sobre as mensagens de texto, vulgo sms, incluindo internet e serviços similares.

O ministro das Finanças, Godwal Gondwe, admitiu que os dias de dependência dos doadores tradicionais parecem ter chegado ao fim, citando as tendências mundiais de fadiga dos doadores, que foram agravadas localmente pelo desfalque dos fundos públicos.

A representante do Banco Mundial, Laura Kullenburg, descreveu o orçamento como pragmático mas com pouco espaço de manobra.

Laura Kullenburg disse que o orçamento é ambicioso tendo em conta que não depende dos doadores mas sublinhou que vai exigir trabalho duro e disciplina fiscal.

“A enfâse na execução do orçamento e das despesas é muito importante e há muita pouca margem de manobra. É importante que o governo evite o endividamento adicional dado o rácio entre o serviço da dívida e o Produto Interno Bruto”- disse Laura Kullenburg.

Kullenburg acrescentou que há necessidade de uma boa gestão dos fundos e a revisão do programa de subsídio de sementes e fertilizantes.

Referiu que o Malawi precisa de uma comissão independente e credível para avaliar a implementação da estratégia de subsídio a agricultura.

O representante do Fundo Monetário Internacional, Godffrey Ostricher, descreveu o orçamento como uma bomba que o governo deverá pisar com cuidado durante a sua implementação.

“Vamos examinar o orçamento com maior detalhe. O quadro completo em números não nos foi fornecido, mas vamos tê-lo dentro em breve”- disse o representante do FMI.

“Pelo que temos ouvido, o orçamento é relativamente equilibrado entre os recursos disponíveis e a necessidade da estabilidade macro-económica que envolve a contenção do nível de endividamento interno e ao mesmo tempo cobrir o nível das despesas prioritárias para o desenvolvimento”- observou Godffrey Ostricher.

O chefe da delegação da União Europeia, Marchel Germann, e o Alto-Comissario da Grã-Bretanha, Michael Nevin, saudaram o Malawi por ter elaborado um orçamento sem contar com ajuda externa, mas pediram alguma prudência na sua aplicação.

A chefe do departamento britânico para o desenvolvimento internacional, Jane Marshal, disse que o orçamento revela o compromisso com os serviços básicos essenciais.

“Vamos esperar para ver. O orçamento está cheio de boas intenções”- disse Jane Marshal.

Na sua apresentação, o Ministro das Finanças disse que o orçamento será predominantemente suportado por recursos internos, a excepção do Banco Africano de Desenvolvimento que decidiu retomar a ajuda orçamental.

Mas Gondwe insinuou sobre a possibilidade de mais doadores, como a União Europeia e o Banco Mundial reiniciar a ajuda orçamental ao país.

Quarenta por cento do orçamento do Malawi depende da ajuda externa.

Alguns economistas dizem que a prestação dos serviços públicos poderá cair porque as receitas são insuficientes.

Deste modo poderão ficar afectadas as áreas da saúde, educação, água potável e outras actividades que só o governo pode fornecer.(RM-Malawi) (rm.co.mz)

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