Mais de oito milhões de pessoas podem beneficiar da campanha de registo civil e emissão do bilhete de identidade

MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, RUI MANGUEIRA (Foto: Pedro Parente)

O Programa de Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade, do ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, pode beneficiar, nos próximos três anos, mais de oito milhões de cidadãos angolanos, disse hoje, quarta-feira, em Luanda, o titular da pasta, Rui Mangueira.

MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, RUI MANGUEIRA (Foto: Pedro Parente)
MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, RUI MANGUEIRA (Foto: Pedro Parente)

Segundo o governante, que falava à imprensa, a margem da cerimónia de lançamento do referido programa, hoje, na comuna de Calumbo, em Viana, na campanha anterior foram registados nove mil e 600 cidadãos e emitidos um milhão e 500 mil bilhetes de identidade.

Rui Mangueira frisou que o programa tem várias nuances e que a grande questão é fazer com que o registo de adultos seja uma excepção.

“ Nós temos muitos adultos por registar e começa a ser um problema de ordem social para os nossos cidadãos, no sentido em que eles próprios não têm capacidade para abrir uma conta bancária, para se identificarem perante os órgãos da administração pública, nem mesmo no que diz respeito às instituições de saúde, emprego e demais”, disse.

Explicou que o grande objectivo é justamente criar todas as condições para facilitar a vida dos cidadãos, permitindo o pleno exercício da sua cidadania, pelo que é necessário actuar em várias vertentes.

“ Se por um lado, a grande preocupação é registarmos os adultos e fazermos com que seja uma excepção, por outro lado, nós temos que resolver os problemas a nível da base. O que quer dizer que no momento do nascimento temos que criar as condições para que as crianças possam ser registadas”, defendeu.

O ministro adiantou que o Executivo angolano pretende que o registo seja de proximidade, que esteja próximo dos cidadãos.

Na mesma senda, Rui Mangueira referiu que existem grandes distâncias entre as comunas e por essa razão é preciso ir ao encontro dos cidadãos.

“ Temos que fazer com que os nossos cidadãos regularizem a sua situação, que a documentação básica assegure a cidadania e criarmos as condições necessárias para que todos os cidadãos angolanos, independente da sua idade ou residência, possam se registar e obter o bilhete de identidade, sem percorrerem grandes distâncias”, sublinhou.

Com efeito, realçou, o país foi dividido em cinco regiões distintas, sendo a primeira a região de Luanda, a segunda abrangerá as províncias do Huambo, Bié, Cuanza Sul e Benguela, a terceira corresponde as províncias do Zaire, Cabinda, Uíge, Malange, Cuanza Norte e Bengo, a quarta região abarca as províncias da Huíla, Namibe e Cunene, e a quinta que agrega as províncias do Moxico, Cuando Cubango, Lunda Norte e Lunda Sul.

Na sua óptica, com esta divisão pretendem, progressivamente, atingir todas as comunas e estar mais próximos dos cidadãos.

Enfatizou que o programa vai começar com a actuação das brigadas de trabalho no distrito do Sambizanga e municípios de Viana, Cacuaco e Quiçama, envolvendo um total de 432 funcionários, dentre funcionários do ministério da Justiça e efectivos das Forças Armadas Angolanas, que irão auxiliar nesta tarefa.

Posteriormente, essa iniciativa vai se expandir a todo o território nacional, estando já as condições criadas para o efeito, concluiu.(poertalangop.co.ao)

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