Juiz Presidente do Tribunal Supremo trabalha no Uige

Manuel Aragão, Juiz presidente do Tribunal Supremo (Foto: Francisco Miudo)
Manuel Aragão, Juiz presidente do Tribunal Supremo (Foto: Francisco Miudo)
Manuel Aragão, Juiz presidente do Tribunal Supremo (Foto: Francisco Miudo)

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Manuel Aragão, trabalha desde segunda-feira, na província do Uige, para constatar a situação real dos reclusos e baixar orientações aos magistrados judiciais e do ministério público.

Manuel Aragão inteirou-se da situação dos 675 reclusos na província distribuídos em duas cadeias , respectivamente do Kindoki no Município de Negage e da comarca do Congo na cidade do Uíge.

No município de Negage, 37 quilómetros a nordeste da capital da província do Uige, onde se situa a cadeia de Kindoki, o magistrado percorreu a unidade prisional com 19 blocos prisionais e que alberga 650 reclusos, uma escola com quatro salas de aulas para albergar 130 alunos reclusos, uma sala de informática, lavandaria ,uma biblioteca, e um posto médico.

Numa mensagem, os detidos pediram ao venerando juiz do Tribunal Supremo a viabilização do sistema processual de reclusos visto muitos já terem cumprido parte das penas a que foram condenados pelos seus crimes.

Explicaram, por outro lado, que esta medida visa diminuir os casos de excesso de prisão preventiva, bem como criar-se possibilidades de implantar nas cadeias centros de formação profissional em prol dos reclusos.

Manuel Aragão mostrou-se satisfeito pelo que viu na cadeia de Kindoki, o aspecto físico e mímico dos presos e encorajou os mentores desse trabalho dignificante para a melhoria da vida dos reclusos e esclareceu que embora estarem em conflito com a lei por algum tempo devem estar esperançosos que cumprida a pena voltarão as casas com consciência de homens honestos e dignos e serem úteis à sociedade.

Na sede da província do Uige, o presidente do tribunal supremo predispôs-se viabilizar os projectos em carteira para a ampliação e apetrechamento da comarca do Congo, bem como em outras províncias do país na mesma situação.

Afirmou ter encontrado trabalho positivo e algumas questões ainda por resolver serão solucionadas a curto prazo.

O juiz presidente do Tribunal Supremo vai reunir hoje, terça-feira, na cidade do Uige com os membros que intervém na administração da justiça nesta província antes do seu regresso a Luanda. (portalangop.co.ao)

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