Joana Marques Vidal defende procuradores que fizeram troça da prisão de Sócrates

(dn.pt)
(dn.pt)
(dn.pt)

Procuradora-geral diz que comentários de um grupo de magistrados no Facebook são exercício de “liberdade de expressão”. Mas votou vencida. Procuradores vão enfrentar processos disciplinares.

A 14 de abril, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) abriu um inquérito disciplinar a um grupo de magistrado devido à forma como se referiram nas redes sociais à prisão de José Sócrates. Uma deliberação que não foi tomada por unanimidade. Dos 19 membros, dois abstiveram-se e quatro votaram contra. Um desses votos contrários veio da própria titular da investigação criminal e presidente do CSMP, Joana Marques Vidal, que considerou que “em face dos elementos disponíveis, dificilmente se pode configurar alguma infração disciplinar, em particular, em espaços onde coexiste a liberdade de expressão”, explicou a PGR, na ata do plenário do CSMP. “Ademais, no âmbito do processo disciplinar, os meios de prova legalmente admissíveis em ambiente digital prefiguram uma baixa expectativa de resolução do caso, em especial no que respeita à determinação dos respetivos autores”, acrescenta Joana Marques Vidal.

O advogado de José Sócrates, João Araújo, foi o primeiro a criticar publicamente o que os magistrados escreveram em fevereiro. Qualificou então tanto os procuradores como os juízes que terão comentado o caso no Facebook como “garotada que invadiu os tribunais e que se entretém com estas parvoíces, em vez de estar a despachar processos”. Frases como “há dias perfeitos. Hihihihihi”, post escrito logo após a detenção de José Sócrates, a 21 de novembro, valeram aos magistrados um inquérito discplinar. Ou, mais tarde, quando os reclusos exigiram um secador de roupa e melhor alimentação no Estabelecimento Prisional de Évora onde o ex-líder socialista se encontra detido, outro escreveu: “Com toda a razão, afinal ele estava habituado aos mais requintados restaurantes em Paris. (dn.pt)

por Filipa Ambrósio de Sousa e Carlos Rodrigues Lima

 

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA