Huambo: Condições no estabelecimento prisional vão ser melhoradas em breve

Sub-Procurador-Geral da República no Huambo, Tito Cassule (Foto: Edilson Domingos)
Sub-Procurador-Geral da República no Huambo, Tito Cassule (Foto: Edilson Domingos)
Sub-Procurador-Geral da República no Huambo, Tito Cassule (Foto: Edilson Domingos)

As condições de acomodação, alimentação e tratamento no estabelecimento prisional da província do Huambo vão ser melhoradas brevemente, visando o bem-estar dos reclusos, garantiu hoje, terça-feira, nesta região, o sub-procurador-geral da República, Tito Cassule.

Falando à imprensa, no termo de uma visita de fiscalização da legalidade que efectuou ao estabelecimento, o responsável informou que a instituição que dirige vai trabalhar com outras afins, no sentido de minorar as principais dificuldades da população penal.

Além das condições acima citadas, o sub-procurador-geral da República disse que será também dada especial atenção às questões de fórum judicial, na celeridade da tramitação dos processos, com vista ao combate de casos de excesso de prisão preventiva e a superlotação no estabelecimento prisional.

Tito Cassule disse que o objectivo principal é humanizar o estabelecimento prisional, para que os reclusos que ali se encontram, entre detidos e condenados, tenham alguma dignidade necessária.

Anunciou que mensalmente os magistrados passarão a desenvolver visitas de constatação da legalidade, durante as quais se inteirarão das principais dificuldades dos presos.

No encontro com os reclusos, estes apresentaram ao procurador preocupações ligadas as sentenças, casos de excesso de prisão preventiva e a liquidação das penas.

Em nome dos detidos, Augusto Manuel informou haver, no estabelecimento prisional, dois cidadãos que aguardam há mais de um ano pelos seus julgamentos, lamentando, ainda, a falta de assistência médica aceitável e de meios de higiene pessoal.

Por parte dos condenados, o seu porta-voz, Moisés Calombada, disse que a maior preocupação tem a ver com a morosidade nos processos de recursos das penas junto do Tribunal Supremo, paralisação de processos e a falta de ofícios de condenação e liberdade condicionada.

A unidade penitenciária, inaugurada em 2012, com uma capacidade para 820, alberga 1212 reclusos, dos quais 798 condenados, sendo 21 senhoras, e 392 detidos, entre os quais 31 do sexo feminino. (portalangop.co.ao)

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