Grandes Lagos: Um mar de problemas sem solução à vista

Presidentes do Países dos Grandes Lagos na cimeira de Luanda-2015 (Foto: Angop)
Presidentes do Países dos Grandes Lagos na cimeira de Luanda-2015 (Foto: Angop)
Presidentes do Países dos Grandes Lagos na cimeira de Luanda-2015
(Foto: Angop)

Cimeira extraordinária dos países africanos dos Grandes Lagos (CIRGL) terminou na semana passada, em Luanda, sem soluções para uma série de problemas que afectam toda a região.

O presidente angolano, anfitrião da cimeira, considerou preocupante a situação política e militar prevalecente em alguns países da Região dos Grandes Lagos. Sob proposta do presidente sul-africano, Jacob Zuma, a cimeira recomendou o adiamento por tempo indefinido das eleições no Burundi, que motivaram os últimos actos de violência contra a tentativa do actual chefe de Estado se recandidatar a um terceiro mandato.

José Eduardo dos Santos expressou também a sua preocupação com a situação actual na República Democrática do Congo (RDC) e no Sul do Sudão. “Fácil é constatar que a situação prevalecente na nossa região ainda inspira muitos cuidados e nos obriga a reforçar as medidas para se fazer face às ameaças que atentam contra a paz e a segurança de alguns dos países que a integram, com repercussões inevitáveis sobre os restantes Estados-membros”, alertou na abertura da cimeira.

O chefe de Estado angolano “condenou energicamente” os confrontos violentos ocorridos na República do Burundi, assim como a tentativa de golpe de Estado. Em nome dos demais presentes, Eduardo dos Santos saudou a defesa da ordem constitucional pelas forças leais ao presidente da República, cuja legitimidade, disse, “não pode ser posta em causa”. O governo do Burundi anunciou que não vai adoptar uma atitude de vingança contra os envolvidos na falhada tentativa de golpe de Estado da semana passada contra o presidente Pierre Nkurunziza. Contudo, este disse que “os implicados na tentativa golpista serão levados à justiça de acordo com a lei”.

Três dos líderes militares revoltosos que ensaiaram o golpe de Estado no Burundi foram presos, embora um ainda esteja a monte, segundo as autoridades. Na sequência dos tumultos, mais de 50 mil pessoas já fugiram do país, traumatizadas por uma longa guerra civil que custou a vida a 300 mil pessoas.

O país é ciclicamente palco de violência entre as suas duas principais etnias, hutus e tutsis, à semelhança do genocídio que se verificou no passado no Ruanda igualmente entre estas duas etnias. Enquanto decorria a cimeira em Luanda, os protestos regressaram às ruas de Bujumbura, com os soldados a serem forçados a disparar para o ar para evitar novas confrontações violentas. Na sequência dos violentos tumultos, o presidente demitiu três ministros que detinham as pastas da defesa, relações externas e comércio.

A União Africana (UA), embora tenha condenado a tentativa de golpe, recomendou que as eleições sejam adiadas. No princípio do mês, o comissário da UA Nkosazana Dlamini Zuma, também questionou a decisão do Tribunal Constitucional do Burundi, considerando que o anterior acordo de paz no país estabelecia claramente que o presidente não se poderia recandidatar a um terceiro mandato.

Risco de propagação dos tumultos

Os países da região temem que os tumultos se espalhem aos países vizinhos, nomeadamente ao Ruanda, Tanzânia e RDC. O presidente angolano reiterou na cimeira extraordinária a necessidade de se restabelecer rapidamente o diálogo, com vista a criar as condições, com o apoio da região, para a realização das eleições legislativas e presidenciais de forma ordeira, transparente e credível, e que seja depois respeitada a vontade expressa pelos eleitores nas urnas.

Referindo-se à República Centro-Africana, disse que, apesar de algumas incertezas, existe “optimismo moderado” quanto à possibilidade da concretização efectiva do processo de paz e reconciliação e da estabilização do país. “Saudamos os progressos alcançados nas últimas semanas, mas é necessário continuar a apoiar o governo de transição e o mediador do processo de paz para que possam integrar neste processo os grupos armados que ainda actuam em certas zonas fora do controlo do governo”, sublinhou.

Quanto à vizinha RDC e à República do Sudão do Sul, onde os respectivos governos prosseguem acções militares contra as “forças negativas”, destacou que importa, em conjunto com os organismos internacionais como a ONU e a UA, buscar uma resolução pacífica e negociada para acabar de vez com a pilhagem de recursos naturais e a violência dos grupos rebeldes contra as populações civis, e criar condições para eleições democráticas.

JES coloca terrorismo na agenda

Dos Santos fez um apelo claro aos seus homólogos para se inscrever na agenda organização, como ponto de destaque, o fenómeno do terrorismo, e para se encarar com muita seriedade a forma de o prevenir e combater. Neste contexto, condenou com veemência o massacre de cerca de 150 estudantes no Quénia e outros actos terroristas perpetrados pelo grupo Al Shabab.

Para o PR, esta via é “inaceitável” para resolver problemas políticos ou quaisquer outros. Preocupado com o fenómeno, sugeriu “o alargamento e o reforço dos mecanismos regionais de luta antiterrorista, mediante uma colaboração mais estreita entre as respectivas agências de informação e inteligência e um controlo mais efectivo da circulação transfronteiriça e da imigração ilegal”.

Mas o presidente fez questão de salientar que tal não pode significar que os países em questão adoptem uma “atitude xenófoba face aos cidadãos de outros Estados, africanos ou vindos de fora do continente, que procuram refúgio ou buscam contribuir de forma legal e honesta para o desenvolvimento dos nossos países”.

Os chefes de Estado presentes condenaram fortemente os rebeldes do SPLM-IO e o seu líder, Riek Machar, pela contínua intransigência e rejeição dos acordos e compromissos anteriores, essenciais para o cessar-fogo e resolução pacífica do conflito na República do Sudão do Sul. Por seu lado, o presidente sul-africano, cujo país tem estatuto de observador na organização dos países membros da Região dos Grandes Lagos, declarou, no regresso a Joanesburgo, que a conferência de Luanda tinha sido “frutuosa”.

O chefe de Estado angolano e actual presidente da Conferência Internacional dos Países Africanos da Região dos Grandes Lagos assumiu o cargo em Janeiro de 2014. Participaram na cimeira, para além do anfitrião, os presidentes do Sudão do Sul, Salva Kiir, da Zâmbia, Edgar Lungu, a presidente interina da República Centro-Africana, Catherine Samba Panza, da RDC, Joseph Kabila, o vice-presidente do Sudão, Hassabo Mohamed, e o presidente sul-africano, Jacob Zuma. A CIRGL integra, para além de Angola, Burundi, República Centro-Africana, RDC, República do Congo Democrático, Quénia, Uganda, Ruanda, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Zâmbia. (expansao.ao)

Por: Sérgio Soares

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA