Falta de salas de audiência dificulta produtividade dos tribunais

Manuel Aragão - Juiz Presidente do Tribunal Supremo (Foto: Gaspar Dos Santos)
Manuel Aragão - Juiz Presidente do Tribunal Supremo (Foto: Gaspar Dos Santos)
Manuel Aragão – Juiz Presidente do Tribunal Supremo (Foto: Gaspar Dos Santos)

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Manuel Aragão, apontou hoje, segunda-feira, a falta de salas de audiência e de quadros como a causa da morosidade dos processos remetidos aos tribunais.

O magistrado fez este pronunciamento à imprensa no final de uma visita às instalações do Tribunal Provincial de Luanda, destinada a inteirar-se das condições de trabalho deste órgão.

“As ilações que tiro desta visita é que o Tribunal Provincial de Luanda enfrenta problemas idênticos aos de instituições similares do país, tal como a falta de salas de audiência, que faz com que a produtividade não seja a desejada”, referiu.

De acordo com Manuel Aragão, alguns tribunais têm mais dificuldades que os outros.

Informou que o Tribunal Supremo e o Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão que também preside, vão ajudar a província de Luanda na resolução destas questões.

Na óptica do Presidente do Tribunal Supremo, deve-se continuar a trabalhar, pois a missão dos operadores de justiça é de sacrifico.

Manifestou-se optimista quanto a melhoria significativa, brevemente, do sistema judiciário.

A título de exemplo, aventou o surgimento de mais salas de audiência e outras infra-estruturas para o sector.

O Tribunal de Luanda conta actualmente com 74 juízes de direito, dos quais 34 na sala de crimes, 15 na sala cível, dois na sala de trabalho, uma juíza na sala de questões marítimas e aduaneiras.

A província possui 70 magistrados do Ministério Público e 557 funcionários.

A falta de salas de audiência, de quadros e de um centro condigno de acolhimento de menores em conflito com a lei foram apontadas, pelo magistrado, como as dificuldades do Tribunal Provincial de Luanda. (portalangop.co.ao)

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