DNIC regista 780 casos de violência doméstica contra criança

ROSARIA MAJOR - REPRESENTANTE DO MININT (FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS)

Setecentos e oitenta casos de violência doméstica contra a criança foram registados, durante o ano de 2014 até ao primeiro trimestre de 2015, pela Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) informou hoje, sexta-feira em Luanda, a consultora do Ministério do Interior, Rosaria Major.

ROSARIA MAJOR - REPRESENTANTE DO MININT (FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS)
ROSARIA MAJOR – REPRESENTANTE DO MININT (FOTO: ROSÁRIO DOS SANTOS)

A informação foi avançada durante uma palestra realizada pelo Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM) e o Conselho Nacional da Criança (CNC),  com o tema “Prevenção e Combate à Violência Contra a Criança”, no âmbito dos 11 compromissos assumidos pelo Governo para com a criança.

Segundo a responsável, foram detidos 414 indivíduos no mesmo período pela DNIC por abandono familiar e a violência sexual, registada nos últimos dias na cidade de Luanda.

Rosaria Major referiu que o tema tem como principal objectivo analisar o trabalho desenvolvido pelo MININT, em função dos 11 compromissos para com a criança, destacando o oitavo compromisso sobre a prevenção e combate à violência.

Reafirmou que a criança tem direito a atenção especial da família, da sociedade e do Estado, os quais em estreita colaboração devem assegurar a sua ampla protecção contra todas as formas de abandono, descriminação opressão, exploração e exercício abusivo de autoridade na família e nas demais instituições, segundo estipula o nº 1 do Artigo 80.º da Constituição.

A responsável fez saber que é dever da família, da sociedade em geral e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, a efectivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, desporto, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e à convivência familiar para o bem da criança.

Caracterizou como violência não só as agressões físicas, mas também a negligência, o abandono bem como a violência sexual, sendo que as mesmas desenvolvem consequências denominadamente dores crônicas, síndrome do pânico, depressão, tentativa de suicídio, distúrbios de vária ordem, que poderão acompanhar pela vida toda. (portalangop.co.ao)

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