Diversificação sem consenso

(Foto: D.R.)
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As forças políticas com assento no Parlamento são unânimes quanto à necessidade de diversificar a economia angolana, diminuir a dependência do petróleo e reduzir as importações de produtos. Consideram isso um factor de estabilidade económica, política e social, mas estão longe de encontrar consenso quanto ao actual estado do processo, constatou o SOL, na semana passada, durante o debate sobre a diversificação da economia, tema proposto pelo partido no poder, MPLA.

Entre 2002 e 2014, de acordo com um relatório distribuído na ocasião, o peso do sector não petrolífero no Produto Interno Bruto (PIB) subiu de 54% para 65%. Isso em resultado dos diferentes programas desenvolvidos pelo Governo para o fomento do empreendedorismo, através da criação de condições para um ambiente favorável à actividade empresarial.

De acordo com Serafim do Prado, deputado da bancada do MPLA, o processo de diversificação da economia teve início em 2002, ano que marca o alcance da Paz, e tem vindo a ser implementado a bom ritmo. O deputado usou como exemplo o número de projectos agrícolas existentes na província do Kwanza Sul e outras regiões do país. Mas apesar dos avanços, admitiu que «é necessário continuar a diversificar o tecido empresarial, conceber e implementar projectos exequíveis, e investir na reabilitação e construção de vias estruturantes para garantir acesso às zonas de produção».

Combater a corrupção no acesso aos financiamentos
Serafim do Prado, antigo governador da província do Kwanza Sul, considerou um passo importante o combate à corrupção no acesso aos financiamentos, tornando-os mais transparentes e garantindo que os beneficiários tenham capacidade de implementar os projectos apresentados. Assim, de acordo o deputado, será possível aumentar a produção nacional e diminuir a importação.

Eduardo Nelumba, também deputado do MPLA, considerou a oferta registada na indústria de bebidas, materiais de construção como cimento, agropecuária e subsectores no ramo petrolífero – com destaque para a produção de gás natural no Angola LNG – como resultantes do processo de diversificação já em marcha. Para o deputado, os projectos estruturantes em curso, no domínio da água, energia e outros, levam tempo, «não são construídos do dia para a noite, mas uma vez concluídos terão grande impacto na actividade empresarial».

UNITA não vê indícios de diversificação
Já para o maior partido da oposição o processo de diversificação ainda está por começar. De acordo com Adalberto Júnior, da bancada parlamentar da UNITA, «a diversificação já devia ter começa há muito tempo». Mas considera importante, antes de dar os primeiros passos, ser esclarecido «quem vai fazer o quê».

«Quem vai operar a diversificação? Qual é a sua idoneidade e qual é o estado de saúde do tecido empresarial nacional?», questiona o deputado.

De acordo com o relatório apresentado na quinta-feira, dia 23, sobre a questão levantada pelo deputado Adalberto Júnior, o MPLA recomenda que seja o Estado a liderar o processo de diversificação. E deve fazer com que o investimento público crie condições para que a iniciativa privada seja o motor da mesma.

Mas para o deputado da UNITA, «o país vive um cenário em que muitos políticos se transformaram em empresários, empurrando os verdadeiros empresários para a periferia», considerando também ser imprescindível saber quem são os empresários que beneficiam dos programas para o fomento do empreendedorismo.

Por sua vez, Manuel Fernandes, da CASA-CE, afirmou que «a queda do preço do barril de petróleo tornou mais visível a ineficiente gestão das finanças públicas». O deputado foi mais longe ao afirmar que os programas Angola Investe e PND 2013-2017 estão longe de alcançar os objectivos preconizados.

Recursos do petróleo devem financiar outros sectores 
Para diversificar a economia os diferentes partidos defendem a necessidade de investimentos em projectos estruturantes – energia, água, vias de comunicação, industrialização dos campos – e outros factores de produção para que a diversificação seja concretizada.

Para tal, de acordo com as recomendações presentes no relatório, é necessário utilizar os recursos provenientes do sector petrolífero e recorrer a fontes externas para investir no sector não petrolífero, reduzir as importações e equilibrar a balança comercial de Angola.

Uma das conclusões apontadas no relatório, que reúne opiniões de diferentes partidos, é a necessidade de se criar um fundo de investimento para as grandes empresas angolanas, que possa suportar as actividades do empresariado nacional em projectos de grande dimensão.

Associações pedem mais trabalho
Eliseu Gaspar, vice-presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), afirmou SOL que se seguir a estratégia em curso os indicadores apontam para resultados positivos. Entretanto, é necessário coordenação e definição entre o Governo, os actores sociais e a classe empresarial, para ficar claro até que ponto o Estado é operador e/ou actor.

O responsável da AIA lamentou o facto de muitas vezes os empresários e as associações tomarem conhecimento das decisões do Governo apenas pelos órgãos de comunicação social. Lamenta que as associações não sejam consultadas: «O que se assiste é um desfasamento entre os investimentos públicos e os privados, o que faz com que muitos investimentos não produzem os resultados esperados», porque não existe uma cadeia que valorize o projecto.

«Não faz sentido investir em determinados projectos quando não existe uma rede de serviços e operadores que vão valorizar o produto que deriva desse investimento. Logo, está condenado à falência», afirmou ainda o responsável da AIA, opinião defendida igualmente pelo MPLA.

Para o partido maioritário, tal como para o dirigente associativo, os investimentos não devem ser isolados, mas sim em cadeias produtivas. Mas entre o defender e o realizar existe uma larga diferença. Tanto que, segundo Eliseu Gaspar, ainda assistimos a «investimentos em infra-estruturas como os aeroportos do Uíge e do Kwanza Norte, cujo fluxo de passageiros não justifica o investimento».

Para Eliseu Gaspar, é necessário reconhecer que «somos um país novo e não temos uma classe empresarial à altura dos desafios do nosso mercado, o que obriga a uma coordenação eficiente e ao aumento do volume de projectos de desenvolvimento e valores a serem financiados».

Para Jorge Baptista, presidente da Associação de Empreendedores de Angola, os investimentos realizados pelo Governo resultantes dos programas em curso e estão a produzir impactos satisfatórios na actividade empresarial no país, mas são insuficientes.

O dirigente entende que o Estado tem de aumentar o volume dos investimentos que estão a ser realizados. Considera que os 720 milhões de dólares financiados à luz do Angola Investe (ver texto ao lado), ao longo de toda a vigência desse programa até agora, são reduzidos para as necessidades do país. (sol.co.ao)

Por: [email protected]
 

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