Desafio de África passa pela integração económica

(Foto: D.R.)
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Especialistas são unânimes em considerar que a via mais rápida para o pleno crescimento regional é apostar-se na zona de livre comércio consistindo na supressão das restrições tarifárias e não tarifárias.

Nu ma altura em que o crescimento económico de África apresenta sinais mais tímidos em relação aos últimos dois anos, os países estão a concertar estratégias para uma plena integração económica do continente. A integração económica é uma fase que pressupõe a unificação das políticas monetárias, fiscais, sociais e anti-cíclicas e exige o estabelecimento de uma autoridade supranacional.

A Organização da Unidade Africana (OUA), substituída pela União Africana a 9 de Julho de 2002, cuja criação ocorreu a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, Etiópia, continua a coordenar e a intensificar a cooperação entre os Estados africanos, no sentido de atingir uma “vida melhor” para os povos de África. Os especialistas dizem que o grande desafio é a fragmentação e concentração da produção em grande escala, no sentido de permitir que haja maior exportação de produtos primários. Para que o programa avance, devem-se ultrapassar os obstáculos à diversificação das actividades económicas e à criação de mercados modernos e internacionalmente competitivos.

Visão

A OUA considera que há maior entrega dos órgãos sob sua dependência, como no caso do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Os entendidos na matéria têm aflorado que a zona de livre comércio é a forma mais antiga e simples de integração económica, consistindo na supressão das restrições (tarifárias e não tarifárias) ao comércio de bens entre os Estados – partes no processo, mantendo cada um a sua autonomia pautal em relação aos países não integrados.

O aspecto fundamental nesta etapa de integração económica, tendo em vista que a restrição das tarifas no comércio nos limites do bloco não abarca necessariamente todos os produtos ao mesmo tempo, é a unificação das normas de controlo de qualidade e de padronização de produtos, embrião de uma legislação específica a ser instituída gradativamente no bloco regional. A primeira solução para tentar resolver os problemas decorrentes da zona de livre comércio é a regra da percentagem. Esta consiste no cálculo do valor acrescentado de cada produto a fim de determinar a sua origem. Assim, se os produtos estão inseridos na percentagem previamente fixada, são considerados, segundo esta regra, originários; portanto; podem ser transaccionados livremente.

Se não estiverem dentro do parâmetro pré-determinado são considerados produtos extra zona, sujeitos às tarifas tributárias. Segundo constatação, as pretensões de formas de comércio mais justas e da plena participação num novo sistema monetário internacional ganharam mais peso, apesar de não terem sido ainda atingidas. Contudo, os números tendem a mostrar uma reversão do quadro. Esta semana, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) avançou com indicadores bastante optimistas, tendo revelado que o continente possui melhores indicadores económicos do que a Índia. Indicadores Para o secretário executivo da Uneca, Carlos Lopes, os resultados “são surpreendentes, pois, o PIB de África duplicou em 12 anos e é um facto inédito.

A África, com mil milhões de habitantes, tem indicadores sociais e económicos superiores à Índia, que dizem que é uma estrela do ponto de vista da performance económica.

O crescimento de África já começa a atrair muito interesse por parte dos investidores estrangeiros, transformando, na sua opinião, o continente “num destino procurado, que em 2015 vai ter 64 mil milhões de dólares de investimento directo estrangeiro, um montante igual ao da China e este ritmo está a acelerar”.

Ele defendeu o contínuo crescimento económico de África, a fim de responder aos anseios da população, sobretudo na oferta de mais empregos e novas oportunidades, resultantes dos benefícios da exploração dos recursos naturais. Ele afirmou que a produtividade agrícola no continente é das mais baixas do planeta, o que significa que 60 por cento da população que vive do sector primário vai continuar na pobreza, “e se a industrialização não acelera, quando os outros já estão na era pós-industrial, sabendo-se que a fase da industrialização é a que oferece mais emprego moderno, o continente corre o risco de estagnar”.

Perspectivas

No seu relatório sobre “perspectivas económicas em África para 2015”, apresentado esta semana, na sua 50ª assembleia geral, em Abidjan, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) estimou que as economias africanas deverão abrandar o crescimento este ano, para 4,5 por cento e acelerar para 5 em 2016, ultrapassando a maioria das regiões e convergindo com as actuais taxas de crescimento na Ásia.

A queda dos preços do petróleo e das matérias-primas, as consequências do surto de Ébola na África Ocidental e as incertezas políticas internas poderão atrasar o esperado retorno a níveis de crescimento similares aos verificados antes de 2008. A população africana poderá triplicar até 2050. Apela à modernização das economias locais para aumentar a competitividade do continente e melhorar as condições de vida da população. (jornaldeeconomia.ao)

Por: Mateus Cavumbo

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