Conselho de ministros realiza quarta sessão ordinária sexta-feira

REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS ( ARQUIVO) (Foto: Francisco Miudo)

O conselho de ministros realiza esta sexta-feira a sua 4ª sessão ordinária sob orientação do Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, para entre outras questões analisar a situação socio-económica do país.

REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS ( ARQUIVO) (Foto: Francisco Miudo)
REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS ( ARQUIVO) (Foto: Francisco Miudo)

De acordo com uma nota do secretariado desse órgão colegial, o encontro terá lugar na sala de reuniões do Palácio Presidencial na Cidade Alta.

Na sessão anterior realizada a 2 de Abril do ano em curso o Conselho de Ministros aprovou os estatutos orgânicos de cinco instituições, no âmbito do processo de adequação da estrutura orgânica da Administração Indirecta do Estado à legislação em vigor.

Trata-se dos institutos Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP), de Desenvolvimento Industrial Angola (IDIA), Angolano de Normalização e Qualidade (IANORQ), Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) e de Planeamento e Gestão Urbana de Luanda (IPGUL).

O órgão colegial apreciou um conjunto de políticas e medidas para a reforma, melhoria da gestão e da qualidade do subsistema de ensino superior até 2020.

O conselho analisou detalhadamente as políticas que vão permitir, entre outros, corrigir alguns constrangimentos deste subsistema e promover uma maior participação das instituições de ensino superior no desenvolvimento do país.

Neste contexto aprovou a nomeação dos Órgãos Executivos de Gestão das Instituições de Ensino Superior Públicas.

O Conselho de Ministros apreciou de igual modo à Convenção sobre a Carta da Renascença Cultural de África, destinada ao reforço do espírito do Pan-Africanismo.

A convenção visa promover nos Estados Membros da União Africana, o espírito do Pan-Africanismo e reforçar as políticas nacionais no domínio das artes e da cultura. (portalangop.co.ao)

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