Competência profissional garante estabilidade do trabalhador

Augusto PombaL - Inspector Geral do Trabalho (Foto: Lino Guimaraes)
Augusto PombaL - Inspector Geral do Trabalho (Foto: Lino Guimaraes)
Augusto PombaL – Inspector Geral do Trabalho (Foto: Lino Guimaraes)

A competência profissional, a assiduidade e a responsabilidade são alguns dos elementos que dão estabilidade do trabalhador no emprego e não o tipo de contrato, afirmou hoje, sexta-feira, em Luanda o inspector geral, Augusto Pombal.

Em declarações à Angop, a margem do XI encontro Metodológico da Inspecção Geral do Trabalho, Augusto Pombal esclareceu que a Lei Geral do Trabalho inscreve dois tipos de contratos: o por tempo determinado e o indeterminado, cabendo as partes acordarem que tipo de contrato pretendem.

De acordo com o responsável, os trabalhadores não devem se preocupar com o tipo de contrato celebrado com a entidade empregadora, mais sim com o seu desempenho profissional, porque isso é que ditará se o empregador permanecerá com o funcionário.

O encontro, que decorre que tem o seu término previsto para hoje, tem como objectivos aperfeiçoar os métodos e acção da Inspecção Geral do trabalho central na fiscalização do cumprimento das acções inspectivas dos serviços provinciais, bem como dar forma coesa e uniforme à actividade exercida pelos inspectores do trabalho.

Na XI encontro metodológico da Inspecção Geral do Trabalho estão a ser abordados temas como “Apresentação do ante projecto do regulamento interno da Inspecção Geral do trabalho”, “Orientações sobre a aplicação do novo estatuto Orgânico da Inspecção Geral do Trabalho”, “Plano operativo para o ano de 2015 e as recomendações saídas do Conselho Consultivo do MAPTSS”, entre outros.

Participam do encontro inspectores das 18 províncias do país, técnicos e inspectores da Inspecção Geral do Trabalho. (portalangop.co.ao)

 

 

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