Cimeira extraordinária da CIRGL constitui destaque da semana

FOTO DE FAMÍLIA DA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE CHEFES DE ESTADOS E DE GOVERNOS DOS GRANDES LAGOS (Foto: Pedro Parente)

A realização da cimeira extraordinária da Conferência Internacional para Região dos Grandes Lagos, a 8ª sessão plenária da Assembleia Nacional, a visita do vice-presidente da República, Manuel Vicente, a República de Cuba e a visita do ministro das relações Exteriores, Georges Chikoti, a Polónia constituíram assuntos de destaque no noticiário politico da semana que hoje finda.

FOTO DE FAMÍLIA DA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE CHEFES DE ESTADOS E DE GOVERNOS DOS GRANDES LAGOS (Foto: Pedro Parente)
FOTO DE FAMÍLIA DA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DE CHEFES DE ESTADOS E DE GOVERNOS DOS GRANDES LAGOS (Foto: Pedro Parente)

Nesta conformidade, a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), presidida pelo Presidente angolano e em exercício deste órgão regional de África, José Eduardo dos Santos, fez  recomendações optimistas que visam encontrar soluções duradouras de paz e segurança.

O encontro, que contou com a participação de líderes deste órgão, analisou questões ligadas à situação de segurança e humanitária desta sub-região de África, com especial atenção nas Repúblicas do Burundi, Centro Africana, Democrática do Congo, Sudão do Sul e a ameaça de terrorismo na região.

No seu discurso de abertura, o Presidente José Eduardo dos Santos manifestou-se preocupado com a situação político-militar prevalecente em alguns dos países da CIRGL.

Salientou que é de facto preocupante, mas pode ser superada, desde que se continue a conjugar esforços, cumprir as decisões acordadas com coerência e bom senso e neutralizar as ingerências externas.

“O melhor caminho para o desenvolvimento e bem-estar das nossas populações é a via da concórdia, do entendimento e da reconciliação e a adopção de Planos de Desenvolvimento adequados à nossa realidade histórica”, ressaltou o presidente angolano.

Ainda na semana em curso a Assembleia Nacional  aprovou  na generalidade, três projectos de resolução para adesão de Angola à comissão internacional da Bacia do Congo, Oubangui e Sangha (CICOS), ao Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA), e à convenção internacional para a simplificação e harmonização de procedimentos aduaneiros.

Durante a Reunião Plenária Ordinária da AN, orientada pelo presidente daquele órgão, Fernando da Piedade Dias dos Santos, o projecto de resolução que aprova para adesão de Angola à comissão internacional da Bacia do Congo, Oubangui e Sangha foi aprovado com 168 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

Na mesma sessão o parlamento aprovou na generalidade, a proposta de lei para a alteração das taxas do regulamento do imposto de consumo e da pauta aduaneira dos direitos de importação e exportação, assim como aprovou na generalidade, com 175 votos a favor, nenhum contra e três abstenções, a proposta de lei que autoriza o Banco Nacional de Angola (BNA) a emitir e pôr em circulação, moedas metálicas de 50 e 100 Kwanzas.

Entretanto os grupos parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS e a representação da FNLA apresentaram contribuições para enriquecer o Projecto de Resolução que aprova o plano de tarefas essenciais para a preparação e realização das eleições gerais e autárquicas no país, proposto pelo MPLA.

Outro assunto que mereceu destaque na semana finda foi a visita de 72 horas do vice presidente da República, Manuel Vicente a República de Cuba, a qual serviu para passar em revista a cooperação existente e melhorá-la.

Esta  visita constituiu mais um marco das excelentes relações existentes,  tendo sido  tratadas questões de interesse bilateral e multilateral, com destaque para a questão relacionada com a reaproximação de Cuba aos Estados Unidos da América (EUA).

A deslocação do Vice-presidente da República contribuiu para o reforço da confiança necessária ao fortalecimento das relações de cooperação entre os dois estados durante a qual foram  igualmente revistas questões imprescindíveis ao nível do relacionamento, como a dívida a Cuba, agravada, devido a exiguidade de recursos financeiros na sequência da queda do preço do petróleo no mercado mundial.

Ainda no decorrer da semana finda o ministro angolano das relações exteriores, Georges Rebelo Chikoti, manteve um encontro de trabalho em Varsóvia com o seu homólogo polaco, Grzegorz Schtyna, onde entre vários assuntos foram abordados o reforço de cooperação em vários domínios com realce a criação de um mecanismo de facilitação de concessão de vistos de entrada para os dois países, área do turismo, Defesa, entre outras.

Entretanto o Ministério das Relações Exteriores, em conjunto com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o Ministério do Interior e a Polícia Nacional, promoveram um encontro com todos os membros do corpo diplomático acreditado na República de Angola para abordar a posição do Estado relativamente ao pronunciamento do Alto Comissariado Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a situação ocorrida no passado mês de Abril no Monte Sumé, província do Huambo.

Outro assunto que mereceu destaque  no noticiário politico da semana que hoje finda foram os pronunciamento do ministro da Justiça e direitos humanos, Rui Mangueira,  referindo  haver liberdade de expressão, de imprensa e de culto em Angola, considerando que tais pressupostos nunca podem pôr em causa a independência nacional e a paz.

Ao intervir numa palestra sobre “Democracia e Direitos Humanos em África”, promovida pela Universidade Lusíadas de Angola, disse que em Angola os cidadãos podem exprimir, divulgar e partilhar livremente os seus pensamentos, desde não colidem com os outros direitos também consagrados na Constituição.

Outro assunto que mereceu destaque ao longo da semana foi o anuncio de que quarenta e sete mil e 150 quilómetros de estrada foram libertadas de mina, no país nos últimos 13 anos, no âmbito do processo, em curso, de desminagem.

Mereceu  igualmente destaque no noticiário politico da semana a entrevista  do antigo presidente de Cabo Verde, Pedro Pires, onde o mesmo afirmou que Angola está a viver momentos de normalização, depois de fazer o mais complexo e custoso percurso pós independência, de todas as antigas colónias portuguesas. (portalangop.co.ao)

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