Cabinda: Governo vai processar vendedores ilegais de terrenos

Aldina Matilde da Lomba - Governadora da província de Cabinda (Foto: Lucas Neto)
Aldina Matilde da Lomba - Governadora da província de Cabinda (Foto: Lucas Neto)
Aldina Matilde da Lomba – Governadora da província de Cabinda (Foto: Lucas Neto)

O Governo da província de Cabinda vai processar judicialmente os vendedores ilegais de terrenos e os que construíram em zonas de risco sem a devida licença de construção, afirmou nesta sexta-feira a governadora provincial, Aldina da Lomba Catembo.

Ao intervir no acto de abertura do seminário provincial sobre a problemática de ocupação de terrenos, a governante adiantou que a medida visa estancar a situação que começa a ter contornos alarmantes e em respeito ao primado da lei.

Disse que a ideia passa por inverter o quadro actual em que o governo se vê obrigado a indemnizar cidadãos para os retirar das zonas de risco.

Desta forma, observou, os cidadãos que ilegalmente constroem em zona de risco passam a ser multados pelos danos causados e punidos pela infracção cometida, o invés de se fazerem passar por vítimas com direito a indemnização.

Deu a conhecer que às administrações municipais foram orientadas acções mais enérgicas e actuantes no tocante à identificação das construções anárquicas em zonas de risco e o seu embargo imediato, para evitar situações de perda de vidas humanas, como aconteceu recentemente na província de Benguela, município de Lobito, além de outros prejuízos decorrentes dessa prática.

Apontou também como preocupação que precisa estancar urgentemente é a ocupação de espaços públicos para o exercício do comércio, em que os passeios, vias públicas e estradas se transformam em praça maioritariamente exercido por cidadãos estrangeiros ilegais, sem respeitar a lei em vigor no país. (portalangop.co.ao)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA