Aumentos dos combustíveis maiores do que o recomendado pelo FMI

CARLOS ROSADO DE CARVALHO Economista e Docente universitário (Foto: D.R.)
CARLOS ROSADO DE CARVALHO Economista e Docente universitário (Foto: D.R.)
CARLOS ROSADO DE CARVALHO
Economista e Docente universitário
(Foto: D.R.)

Em Abril, preços da gasolina, do gasóleo e do petróleo iluminante já estão entre 3 e 5 kwanzas acima do valor proposto pela instituição no relatório encomendado pelo Governo. Gás de cozinha é a excepção que confirma a regra. Governo deve ponderar preços diferenciados para alguns sectores de actividade.

O Governo está a ir mais longe no aumento dos combustíveis do que o recomendado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório ‘Reforma dos Subsídios aos Preços dos Combustíveis: O Caminho a Seguir’ datado de Novembro de 2014 e elaborado a pedido do Ministério das Finanças. Para a gasolina, o FMI recomendou um aumento para 111 Kz até ao final de 2015, e decorridos apenas quatro meses o preço já vai em 115 Kz.

No gasóleo, a instituição sugeriu 65 Kz, e nas bombas já custa 75 Kz. Por último, o petróleo iluminante acaba de ser aumentado para 45 Kz, mais 3 Kz do que o sugerido pelo FMI para o final do ano em curso. A excepção que confirma a regra é o GPL. O kg do chamado gás de cozinha só vai nos 55 Kz, faltando 8 Kz para atingir os 63 Kz sugeridos pelo Fundo para o final do ano. Mas o Governo não está apenas a ultrapassar o FMI. Por exemplo, José Severino, presidente da Associação Industrial de Angola, um dos maiores defensores da eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis, classifica de “exagero” o aumento da gasolina.

Os geradores utilizados pelas camadas mais pobres da população são a gasolina, justificou em declarações ao Expansão. O preço da gasolina deixou de ser subsidiado e passou a ser livremente fixado pela Sonangol, que o estabeleceu nos referidos 115 Kz. Este preço, segundo analistas, parece algo exagerado. No relatório sobre combustíveis entregue ao Governo em Novembro mas com dados de Setembro, o FMI calculou em 113,05 Kz o preço da gasolina sem subsídios. Cinco meses depois, a Sonangol fixa o preço da gasolina em 115 Kz. Um valor que pode ser considerado exagerado se tivermos em conta que em Setembro o barril de Brent estava em mais de 90 USD e agora custa menos de 70 USD.

O Expansão não tem dados para o preço da gasolina à saída da refinaria, mas a tendência não terá sido muito diferente, segundo fontes do sector contactadas. Será que a Sonangol está a abusar da posição dominante?, perguntou o Expansão ao economista Emílio Londa, professor da Universidade Católica de Angola, mestre em Economia pela Universidade Católica de Lisboa com uma tese sobre os subsídios de combustíveis em Angola. “Não tenho dados para responder”, admite Londa ao mesmo tempo que aconselha o Governo a criar uma autoridade da concorrência que pudesse esclarecer a questões desse tipo não só nos combustíveis mas também em outros sectores.

A criação de um preço diferenciado, mais baixo, para o sector dos transportes públicos é outra das propostas do economista como forma de amortecer o efeito do aumento dos combustíveis, em particular o gasóleo, sobre os mais pobres. A proposta de Londa é criticada por alguns analistas que receiam a ocorrência de fraudes. Isso resolve-se com a criação nas bombas de combustíveis de espaços dedicados exclusivamente a transportes públicos.

Defende o mestre. O abastecimento de táxis colectivos seria condicionado à apresentação da respectiva licença, exemplifica. O presidente da AIA concorda com a diferenciação de preços mas aplicá-la-ia apenas às pescas e à agro-indústria que utilizasse matérias-primas nacionais. O problema das fraudes seria resolvido com o envolvimento de cooperativas que seriam responsáveis pela distribuição do combustível verde aos seus associados, propõe Severino.

Relativamente aos transportes públicos, a opinião do patrão dos patrões vai mais no sentido da concessão de incentivos fiscais como isenção de direitos de importação dos veículos ou a isenção da taxa de circulação para os táxis colectivos. (expansao.ao)

 

1 COMENTÁRIO

  1. Como sempre,o imediatismo de medidas avulsas que penalizam o pobre cidadão angolano! Há que definir estratégias globais de forma a conter a despesa pública.A título de exemplo, estima-se que Angola perde na transportação marítima,cerca de um bilião de dólares por ano,em proveito de algumas empresas estrangeiras.Onde estão as empresas de transportação marítimas angolanas?A Autoridade Tributária é bem vinda,mas em meu entender deveria ” desencorajar” em certa medida estas empresas,beneficiando em parte as transportadoras nacionais impondo medidas proteccionistas.Por exemplo, nos 80/90,60% das cargas compradas pelo estado,incluíam a modalidade F.O.B
    (Free On Bord)de modo a permitir que os navios de bandeira nacional as transportassem.

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