Angola está optimista na concretização de tarefas para manter o crescimento

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Alcides Safeca, Secretário Estado Finanças (Foto: D.R.)
Alcides Safeca, Secretário Estado Orçamento
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Cortes nas despesas públicas não comprometem os programas definidos pelo Executivo para 2015 apesar de os organismos internacionais fazerem outros prognósticos sobre os indicadores da economia.

As incertezas resultantes da baixa do preço do petróleo no mercado internacional não colocam Angola numa posição vulnerável à sua economia. O Executivo angolano prossegue em adoptar medidas de natureza económica, capazes de não comprometer os objectivos preconizados no plano nacional de desenvolvimento 2013-2017.

Esta mensagem foi transmitida esta semana em Abijdan (Côte d’Ivoire) pela delegação angolana, que participou, de 25 a 29 de Maio, nos trabalhos da 50ª Assembleia anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e na 41ª Assembleia Anual dos governadores do Fundo Africano para o Desenvolvimento (FAD), sob o lema : “África no novo contexto global”. O secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, participou nesta reunião em representação do ministro das Finanças. Fez parte da delegação, além de quadros séniores do Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, da Economia e do BNA, a representante de Angola junto do Banco Mundial, Ana Dias Lourenço.

Parceria continental A reunião do BAD deste ano é de particular importância para a instituição, por celebrar o seu 50º aniversário e marcar a evolução de uma parceria continental de 23 países africanos, para uma das mais eficientes parcerias globais em África, com adesão universal de 54 países membros regionais e 24 não regionais. As assembleias anuais dos governadores do grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD/FAD constituem um dos eventos internacionais de índole financeira mais concorridos no continente africano e congregam ministros das Finanças, do Planeamento, da Economia e governadores dos bancos centrais dos países membros regionais, bem como não regionais.

A reunião financeira, que a Côte d’Ivoire acolheu pela segunda vez depois da de 2010, foi marcada pela apresentação do relatório “Perspectivas económicas em África-2015” e a eleição do novo presidente dessa institui- ção financeira continental. Quanto ao relatório apresentado em conjunto pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), considera que as reformas estruturais em Angola são fundamentais para aumentar a eficiência na alocação dos recursos e criar condições para acelerar a economia, que este ano deve abrandar para 3,8 por cento.

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A previsão da taxa de crescimento do PIB angolano é reduzida de 9,7 para 6 por cento. Políticas O Executivo angolano define como objectivo primário aumentar as receitas não petrolíferas, tributárias e patrimoniais, para compensar o corte nas receitas resultantes da baixa do preço do petróleo no mercado mundial. Na prática, são medidas constantes da revisão do OGE de 2015, que foi aprovado pela Assembleia Nacional, em definitivo, a 19 de Março. O documento estabelece também a necessidade de assegurar-se a “estabilidade do nível geral de preços”, mantendo o índice de inflação no intervalo entre 7 e 9 por cento durante o ano de 2015.

Prevê ainda o controlo e manutenção do nível das reservas internacionais líquidas, num valor acima do nível de cobertura de cinco meses de importação de bens e serviços não factoriais. Secretário das Finanças, Alcides Safeca O OGE foi revisto com a cotação média esperada para a exportação de cada barril de petróleo bruto de 81 para 40 dólares e por consequência – devido à forte redução das receitas fiscais petrolíferas – o corte de 18,5 mil milhões de dóla res na s des p esa s públicas de 2015. Estas medidas visam garantir o funcionamento normal da administração pública, dos serviços de saúde e educação, o aprovisionamento das Forças Armadas Angolanas, da Polícia Nacional, dos Serviços de Segurança ou da Assistência e da Protecção Social e também a manutenção de recursos para atender às necessidades mínimas dos 54 programas do sector social previstos no OGE 2015, nomeadamente o programa municipal de combate à fome e à pobreza.

Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Executivo reformulou várias previsões para 2015 e avança na revisão do OGE com um corte de um terço nas despesas totais. A revisão da estimativa do barril de crude ajudará a reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70 por cento em 2014 para 36,5 no corrente ano. Previsões do BAD De acordo com o African Economic Outlook, a economia de Angola vai sofrer com os significativamente mais baixos preços do petróleo, com o crescimento do produto interno bruto a desacelerar para 3,8 por cento em 2015 e 4 ,2 em 2016, abai xo dos 4,5 registados em 2014.

Segundo o organismo africano, as reformas estruturais são, assim, “imperativas” para garantir um “desenvolvimento equitativo no futuro” e é necessário melhorar a gestão das receitas do sector petrolífero para assegurar a inclusão e criar poupanças para as gerações futuras. Apesar da descida dos preços do petróleo e do efeito na economia, as políticas macroeconómicas adequadas ajudaram a garantir um crescimento económico de 4,5 por cento no ano passado, o que já era um abrandamento face aos 6,8 de 2013. O BAD prevê que as economias africanas abrandem o crescimento, este ano, para 4,5 por cento e podem acelerar para 5 no próximo ano, ultrapassando a maioria das regiões e convergindo com as actuais taxas de crescimento na Ásia. (jornaldeeconomia.ao)

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