Administração do Cacuaco pretende adoptar modelo de registo biométrico

CARLOS CAVUQUILA- ADMINISTRADOR DE CACUACO (FOTO: CEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO)

A administração municipal do Cacuaco pretende adoptar o modelo de registo biométrico, no sentido de planificar e controlar a ocupação de terras na circunscrição.

CARLOS CAVUQUILA- ADMINISTRADOR DE CACUACO (FOTO: CEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO)
CARLOS CAVUQUILA- ADMINISTRADOR DE CACUACO (FOTO: CEDIDA PELA ADMINISTRAÇÃO)

O administrador José Alberto Cavuquila disse à Angop a propósito da problemática da ocupação ilegal de terrenos que neste momento o plano esta em fase de contratação de empresas especializadas, para efectuar os serviços informáticos.

“ Estamos a trabalhar no sentido de por a ordem, quanto a ocupação ilegal de terrenos na circunscrição. Há os que ocupam porque  precisam de construir, mas também há os ocupam só porque querem fazer negócios, então estamos já a ver quem e quem, de onde vêm e o que pretendem”, sublinhou.

Igualmente jurista, José Cavuquila defendeu a aplicação rigorosa da  Lei de Ordenamento do Território do Urbanismo e a Lei de Terras, para fazer face a situação da ocupação ilegal de terras.

Na sua opinião, identificadas as principais causas e as motivações dos diferentes tipos de conflitos territoriais, o conjunto de medidas concretas que visam acabar com a ocupação e venda anárquica de terrenos devem ser implementadas.

Questionado sobre o envolvimento de funcionários da administração na venda ilegal de terrenos, disse que quando detectados são sancionados com medidas disciplinares internas e judiciais.

O município de Cacuaco um dos principais afectados na ocupação ilegal de terras, tem 571 km² e cerca de 26 mil habitantes. Limita a Sul com os municípios de Viana e Cazenga, a Oeste com o Oceano Atlântico e distrito urbano do Sambizanga e a Norte e a Leste com o município do Dande, na província do Bengo.

Cacuaco é atravessado de Norte a Sul pelo Rio Bengo. Tem três comunas: Cacuaco, Kicolo e Funda. (portalangop.co.ao)

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