Projecto pan-africano aposta no potencial do comércio do peixe como forma de melhorar a nutrição e os rendimentos

Felix Kosgey, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Quénia, no lançamento do FishTrade um programa para o futuro. (Foto: D.R.)

 

 Felix Kosgey, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Quénia,  no lançamento do FishTrade  um programa  para o futuro. (Foto: D.R.)
Felix Kosgey, Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Quénia, no lançamento do FishTrade um programa para o futuro.
(Foto: D.R.)

Com vista a reforçar o enorme potencial para o aumento do comércio de peixe no continente foi criado um novo projeto pan-africano. Apesar de África beneficiar de uma grande abundância de recursos de pesca nos oceanos, rios, lagos, planícies aluviais e unidades de aquacultura, o continente representa apenas 4,9% do comércio de peixe a nível mundial. Melhorar a eficiência do comércio poderia melhorar os rendimentos e a nutrição de milhões de pessoas em África, especialmente dos 12,3 milhões de pessoas que trabalham diretamente nos setores da pesca e da aquacultura.

O comércio é limitado pela falta de infraestruturas a nível dos mercados e do comércio e pela fraca implementação das políticas. Os elevados custos do transporte, as regras comerciais complexas e descoordenadas e a falta de informação sobre os mercados também impedem que África otimize os benefícios sociais e económicos disponíveis.

O “FishTrade for a Better Future” (Comércio de peixe por um futuro melhor), um projeto fundado pela Comissão Europeia e implementado pela WorldFish, pela Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) e pelo Bureau Interafricano para Recursos Animais da União Africana (UA-BIRA) pretende reforçar as cadeias de valor, concentrando-se na sustentabilidade, e melhorar o acesso aos mercados intrarregionais de modo a conseguir melhorar a segurança alimentar e nutricional e os rendimentos na África Subsariana.

Stephen J. Hall, Diretor-geral da WorldFish afirmou: “África tem potencial para desenvolver as suas zonas de pesca e a aquacultura de modo a poder desempenhar um papel muito mais relevante na promoção da segurança alimentar, para gerar meios de subsistência e apoiar o crescimento económico. O consumo per capita diminuiu, apesar da grande abundância de recursos aquáticos de África. O FishTrade vai criar as bases para um crescimento mais sólido, produtivo e sustentável deste excelente e abundante recurso em todo o continente.”

Hamady Diop, Gestor de Programa de Pescas e Aquacultura na NEPAD: “O crescimento da aquacultura tem acelerado nestes últimos anos. Com o FishTrade será possível aprender com os sucessos e fracassos do passado e os governos terão acesso às informações certas necessárias para criar os incentivos e as infraestruturas de que os investidores precisam para satisfazer a procura local e entrar nos mercados de exportação de valor acrescentado.”

Steve Wathome, Gestor de Programa na Delegação de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, União Europeia, no Quénia: “A UE está confiante de que o programa dedicado ao comércio do peixe irá contribuir de forma significativa para o setor das pescas em África. O comércio foi identificado como um dos maiores obstáculos para o crescimento do setor das pescas em África, tendo como principais desafios o comércio dentro do continente africano e o acesso aos mercados globais.”

Prof. Ahmed El Sawalhy Diretor do AU-IBAR: “O comércio desempenha um papel fundamental na indústria das pescas enquanto criador de emprego, fornecedor de alimentos, gerador de rendimentos e contribuidor para o crescimento e desenvolvimento económico em vários países africanos. O comércio doméstico e intrarregional de peixe (de águas marítimas e interiores) é muito importante devido ao seu grande potencial para aumentar a integração regional e melhorar a segurança alimentar e nutricional. Contudo, muitos Estados Membros da UA ainda enfrentam vários constrangimentos no melhoramento do comércio de peixe e do setor do marketing. Este projeto vai possibilitar a coordenação de políticas a nível continental e abrir o comércio de peixe, o que acreditamos terá um enorme impacto na redução da pobreza em algumas das nossas regiões mais pobres.”

O FishTrade vai trabalhar com quatro “corredores” para gerar informações sobre a estrutura, os produtos e o valor do comércio de peixe intra-regional e o seu contributo para a segurança alimentar na África Subsariana. Serão preparadas recomendações sobre políticas, diretrizes de certificação do pescado e normas de qualidade e segurança, assim como regulamentos. A segunda fase irá focar-se em reforçar as competências comerciais das associações do setor privado, especialmente das mulheres responsáveis pela transformação e pelo comércio do peixe e de todos os aquicultores, para que aprendam a aproveitar melhor as crescentes oportunidades comerciais através de empreendimentos de pequena e média escala.

Por último, o Fish Trade for a Better Future irá apoiar a adoção e implementação de políticas adequadas, procedimentos de certificação do pescado, normas e regulamentos por parte dos principais intervenientes no comércio intrarregional.

O programa vai equipar os governos com as competências necessárias para implementar o Quadro Pan-africano de Política e Estratégia para a Reforma do Setor Africano das Pescas e da Aquacultura da União Africana. Além disso, foi concebido para apoiar o trabalho de governos com vista à implementação da Declaração de Malabo sobre a Aceleração do Crescimento e Transformação da Agricultura para a Prosperidade Comum e Melhoria dos Meios de Subsistência.

•         O peixe contém micronutrientes importantes e ácidos gordos ômega 3, que são especialmente importantes em África, onde uma em cada três crianças sofrem de atraso no crescimento devido à má nutrição. (Quase 40%)

•         O peixe representa um pouco mais de metade do consumo de proteína na África Subsariana, mas o consumo de peixe per capita estagnou e está agora a níveis que são menos de metade da média mundial  (NOTA – O texto da ligação indica que o peixe representa 22% do consumo de proteína na África Subsariana, não 50%)

•         O continente produz 9,9 milhões de toneladas de peixe por ano, mas a sua quota no comércio global deste bem essencial é de apenas 4,9%

•         Em 2011, África tornou-se um importador líquido de peixe.

•         Das 9,9 milhões de toneladas de peixe produzidas em 2010, um terço teve origem em zonas de pesca do interior e 1,49 milhões de toneladas em aquacultura (criação de peixes) (NOTA: 1,28 milhões de toneladas)

•         Em 2011, o valor do comércio de peixe pan-africano era de 24 mil milhões de dólares americanos, o equivalente a 1,25% do produto interno bruto de todos os países africanos.

•         O setor das pescas em África emprega 12,3 milhões de pessoas, o que representa 2% da população africana entre os 15 e os 64 anos, destas pessoas 27% são mulheres.

 •         Estima-se que o custo da pesca ilegal e não regulada em África seja superior a 1 bilião de dólares americanos por ano. (African Press Organization)

 

 

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