Portugal vai formar 60 juízes e procuradores angolanos

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A Procuradoria-Geral da República de Angola enviou para Portugal e Moçambique cerca de 60 candidatos a juízes e procuradores, para formação, e outros 100 deverão ingressar até 2016, para suprir o défice atual, foi hoje divulgado em Luanda.

A informação foi transmitida pelo procurador-geral adjunto da República de Angola, apontando o “esforço titânico” que está a ser feito para aumentar o número de magistrados no país, no âmbito da reforma do mapa judiciário, que implicará novos tribunais.

“Precisamente para aumentar a quantidade de magistrados, porque a solicitação é demasiada, o país é grande e ainda temos áreas, municípios, sem magistrados”, disse José Manuel Domingos, em declarações emitidas pela rádio pública angolana.

Além dos candidatos a juízes e procuradores enviados para formação em Portugal e Moçambique, o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) vai iniciar este mês a formação de mais 100 magistrados, que se prolongará até junho de 2016, incluindo já a fase de estágio nos tribunais.

De acordo com o INEJ, estes serão depois distribuídos, em partes iguais, pela magistratura judicial e pelo Ministério Público.

Ainda assim, para o procurador-geral adjunto da República, não será “minimizado” em 2015 o défice de magistrados em Angola.

Os tribunais provinciais angolanos movimentaram 153.914 processos em 2014, mas só os de Luanda e Benguela absorvem 64 por cento de todo a atividade, sendo precisamente as províncias que vão começar a implementar o novo mapa judiciário. (noticiasaominuto.com)

por Lusa

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