Parlamentares aprovam relatório-parecer final do OGE/2015 revisto

Presidente da 5ª Comissão da Assembleia nacional,Manuel Nunes Júnior (Foto: Clemente Dos Santos)
Presidente da 5ª Comissão da Assembleia nacional,Manuel Nunes Júnior (Foto: Clemente Dos Santos)
Presidente da 5ª Comissão da Assembleia nacional,Manuel Nunes Júnior (Foto: Clemente Dos Santos)

Os deputados das comissões de Economia e Finanças, e dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional (AN), aprovaram nesta segunda-feira, um relatório-parecer conjunto final na especialidade, sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto para o ano económico 2015.

O referido documento será apresentado na sessão plenária marcada para o dia 19 do corrente mês, com vista a aprovação final e global do OGE revisto e a respectiva proposta de Lei.

Na especialidade, a proposta de Lei do OGE revisto foi elaborada tendo como base as projecções macroeconómicas, após um ciclo de debates com vários departamentos ministeriais do Estado, que visou a promoção de uma política orçamental consensual para o exercício económico e despesas alocadas aos diferentes sectores da economia.

Neste contexto, na sequência dos debates na especialidade que tiveram a participação de membros do Executivo, bem como das auscultações feitas pelas comissões especializadas, os parlamentares recomendaram uma série de acções relativas às verbas alocadas às instituições, que serão apresentadas na próxima plenária.

A proposta do OGE comporta receitas estimadas em cinco trilhões, quatrocentos e cinquenta e quatro bilhões, vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e oitenta e cinco kwanzas (5.454.022.865.085.00 kz), bem como despesas fixadas em igual montante.

A mesma foi elaborada assumindo-se os grandes objectivos nacionais fixados no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, dentre eles, a garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e inserção da juventude na vida activa. (portalangop.co.ao)

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