Palestina adere ao TPI para levar líderes israelitas a julgamento

O líder palestino Mahmoud Abbas, em Estocolmo, no dia 10 de fevereiro de 2015 (Foto de JONATHAN NACKSTRAND/AFP/Arquivos)
O líder palestino Mahmoud Abbas, em Estocolmo, no dia 10 de fevereiro de 2015 (Foto de JONATHAN NACKSTRAND/AFP/Arquivos)
O líder palestino Mahmoud Abbas, em Estocolmo, no dia 10 de fevereiro de 2015 (Foto de JONATHAN NACKSTRAND/AFP/Arquivos)

A Palestina se tornará na quarta-feira membro oficial do Tribunal Penal Internacional (TPI), com a intenção de processar os líderes israelitas por crimes de guerra ligados à ocupação, apesar das incertezas envolvidas neste novo capítulo do conflito.

Esta adesão é mais um passo das autoridades palestinas no confronto diplomático e judicial com Israel, iniciado em 2014.

Também se trata de um empreendimento com consequências incertas, primeiramente porque o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e outros líderes não devem comparecer jamais perante o TPI, com sede em Haia, e por acrescentar mais tensão às relações entre israelitas e palestinos.

Os palestinos, exasperados por décadas de negociações que não levaram a nada e sem perspectivas de ver o nascimento do Estado a que aspiram há tanto tempo, escolheram internacionalizar a sua causa.

No final de 2014, decidiram solicitar sua adesão ao TPI, cuja vocação é processar e julgar os responsáveis por genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, depois de o Conselho de Segurança da ONU rejeitar um projecto de resolução para acabar com a ocupação israelita de seus territórios em um prazo de três anos.

“A Palestina se vale e continuará a se valer de todos os meios legítimos ao seu dispor para se defender contra a colonização israelita e outras violações do direito internacional”, declarou na ocasião o líder palestino Saeb Ekarat.

‘O trem já partiu’

O TPI é um dos últimos recursos dos palestinos, que também ameaçaram acabar com a cooperação de segurança com Israel.

A relação está cada vez mais tensa. A possibilidade de o TPI investigar Israel não agrada. Netanyahu acusou o governo palestino, incluindo o Hamas, a quem considera um grupo terrorista, de “manipular” o tribunal.

Em represália, Israel bloqueou mais de 100 milhões de euros em impostos que arrecada em nome da Autoridade Nacional Palestina (ANP), como direitos aduaneiros.

Nas recentes eleições israelitas, o primeiro-ministro prometeu que, se reeleito, enterraria a ideia de um Estado palestino.

Uma vez eleito, Netanyahu aceitou liberar os fundos e baixou o tom sobre o Estado palestino, mas a ANP olha com cepticismo suas declarações mais recentes. (afp.com)

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