“O RACISMO É TABU EM PORTUGAL” Entrevista de Maud de la Chapelle a Mamadou Bâ

Mamadou Bâ. (Foto: D.R.)
Mamadou Bâ. (Foto: D.R.)
Mamadou Bâ.
(Foto: D.R.)

Mamadou Bâ é membro da direcção nacional do SOS Racismo Portugal. Numa entrevista que teve lugar em Lisboa em Setembro de 2014, faz o ponto da situação dos movimentos migratórios e da questão do racismo no país. A primeira parte dessa entrevista define o contexto migratório do país. Poderia começar por fazer o ponto da história das imigrações em Portugal? A questão da imigração em Portugal não é comparável à de outros paí- ses europeus. Até 1974 (1), não tínhamos quase nenhuma imigração. Havia apenas alguns trabalhadores e estudantes estrangeiros, das colónias ou das antigas colónias, por exemplo, pessoas originárias do Brasil e de Cabo Verde.

Tratava-se maioritariamente de estudantes ou de estivadores. É no final dos anos 70 do século XX que se assiste às primeiras imigrações africanas, principalmente cabo-verdianas. Surgiram no contexto de obras públicas intensas, nomeadamente a do Porto de Sines, no Alentejo: muitos imigrantes vieram trabalhar na construção desse porto imenso, o segundo mais importante do país. Posteriormente, quando Portugal entrou na União Europeia em 1985, com a necessidade de apanhar o comboio da Europa, efectuaram-se muitas obras públicas: infra-estruturas, autoestradas, etc.

E com elas nasce a necessidade de abrir as fronteiras, para entrar mais mão-de-obra, e assim Portugal torna-se um país de imigração. Inicialmente Portugal era um país de emigração. Aliás, continua a sê-lo, mesmo que não se fale nisso. Há em Portugal mais pessoas a emigrar do que a imigrar. O único período da história de Portugal em que o fluxo se inverteu foi a década de 1996 a 2005. Este período arranca com as duas primeiras regularizações em massa extraordinárias efectuadas no país: a primeira teve lugar em 1993 – ou seja vinte anos após a França, que realizou uma semelhante em 1973 – e a segunda em 1996. Foi nesta altura que eu cheguei. Antes, havia regularizações pontuais, caso a caso. É só a partir dessas regularizações em massa que Portugal se torna um país de imigração: alguns imigrantes doutros países europeus que não conseguiam regularizar a sua situação vêm a Portugal tentar a sua sorte.

Chega-se a um ponto culminante na altura da exposição universal de 1998, que implicou obras monumentais. Foram os fluxos migratórios que permitiram a Portugal ter mão-de-obra suficiente para as realizar. É preciso constatar a que ponto o país mudou, entre a sua entrada na União Europeia em meados dos anos 80 e a exposição universal de 1998: no espaço de dez anos, tornou-se um país moderno, que atingiu os níveis europeus. Isso implicou um imenso trabalho, onde todas as forças foram necessárias.

Em 2001, dá-se um novo processo de regularização, que aumenta ainda mais o número de imigrantes. Entre 1996 e 2001, a imigração aumentou em 300% no país. Esta taxa de imigração manteve-se até 2004-2005, quando começou a baixar. A recessão económica começa nessa época em Portugal, porque há um recuo na construção civil: primeiro, construiu-se tanto que a necessidade já não é tão grande, e depois, os fundos da União Europeia para as economias periféricas (FEDER), que apoiaram enormemente as obras públicas, começam a diminuir drasticamente. É também o início da crise imobiliária em Espanha, que tem impacto em Portugal, porque muitos dos fundos vinham do mercado espanhol. Portanto, nessa altura os emigrantes começam a sair do país e a dirigir-se para os outros países europeus. A partir de 2008, com a crise dos subprimes, o movimento acelera.

Os estrangeiros abandonam o país em massa, mesmo os que já lá estavam há muito tempo (10-15 anos). A taxa de desemprego a isso os obriga. A partir daí, o fluxo migratório baixa drasticamente, e Portugal deixa mais uma vez de ser um país de imigração. Quais são os principais países de origem dos migrantes? De 1974 a 1999, os migrantes vêm dos PALOP (2). A regularização de 1993 começou a atrair outras comunidades. Principalmente africanos, mas não vindos de África directamente: sobretudo senegaleses e guineenses, que não tinham conseguido regularizar a sua situação noutros países europeus e que chegaram a Portugal a partir desses países. Mas é sobretudo entre 1999 e 2001 que se assiste a um aumento substancial das outras imigrações, principalmente vindas da Europa de Leste. Temos muita imigração proveniente desses países: Moldávia, Bulgária, Roménia, Ucrânia.

Tivemos um período em que houve mais pessoas da Ucrânia a vir para Portugal do que da Guiné-Bissau, por exemplo. Muitos brasileiros também. Hoje em dia, a maior comunidade imigrante em Portugal é a brasileira. Há também gente da África do Norte, principalmente de Marrocos, mas geralmente fazem idas e vindas relacionadas com o comércio, não se fixam aqui. Qual é a filosofia oficial de integração em Portugal: assimilação à francesa ou comunitarismo à maneira anglo-saxónica? Em que medida esta filosofia corresponde à realidade que se vive no terreno? Penso que Portugal faz parte das raras antigas potências coloniais que não conseguiram fazer nenhuma catarse da sua relação histórica com o colonialismo. Quando se dá a Revolução dos Cravos em 1974, as discussões sobre a soberania nacional das antigas colónias e a relação que iria passar a existir com elas não foram feitas, essa relação não foi pensada.

Existindo uma comunidade linguística e histórica, era evidente que tal iria acarretar movimentos populacionais. Mas Portugal obliterou pura e simplesmente este assunto, que não era prioritário na agenda política. Resultou daí um campo fértil para narrativas saídas directamente da tradição colonial. A filosofia oficial foi sempre, e continua a ser, a do mito do luso-tropicalismo (3), que consiste em dizer “somos boa gente, estamos na origem do homem novo, da nova raça, não somos racistas, não temos problemas com a diferença, não sentimos a necessidade de falar nisso, somos iguais”.

Até aos dias de hoje, continuamos a ouvir afirmar que Portugal teve uma colonização melhor, muito mais suave para os colonizados, muito mais mestiçada… Existem muitos mitos em torno do passado colonial português e da sua relação com os outros povos, e uma recusa em enfrentar a história colonial. Em Portugal, detesta-se a palavra racismo. É um tabu, desde as universidades aos políticos, tanto à direita como à esquerda. A filosofia é a do nem nem: nem comunitarismo nem assimilacionismo. Não se fez uma escolha porque a questão nem chegou a ser colocada.

Os portugueses têm medo de ser acusados de racismo, mas querem conservar a lusitanidade, uma certa “pureza nacional”. É um equilíbrio difícil, o que faz com que se prefira evitar o debate. Esta recusa em debater o racismo e a questão colonial persiste até hoje? Sim. Por exemplo, Portugal foi uma das maiores potências esclavagistas, e é um país onde o debate sobre a escravatura não existe. Não há nenhuma comemoração, nenhum debate intelectual, nenhum debate académico.

Existe mesmo um certo revisionismo histórico sobre várias questões, diz-se, por exemplo, que a colonização como tal não existiu, que se tratou mais de uma cooperação… A questão do pós-colonialismo está igualmente ausente das universidades do país. Portugal não fez a sua catarse histórica. Mantém assim uma continuidade na sua relação com as minorias étnicas que lhe pode ser fatal do ponto de vista do projecto nacional. A elite nunca teve a coragem de enfrentar a questão pós-colonial. Não compreende, ou não quer ver, que não conseguirá construir um projecto nacional deixando de lado uma parte da sua comunidade.

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(1) A Revolução dos Cravos, de 25 de Abril de 1974, fez cair o regime fascista que governava Portugal desde 1933 e trouxe a democracia ao país. Esta data corresponde igualmente ao início da descolonização portuguesa: as cinco colónias portuguesas em África tornam-se independentes a partir daí, entre o final de 1974 e 1975. (2) PALOP: País Africano de Língua Oficial Portuguesa São as antigas colónias portuguesas, em número de cinco: Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. (3) O luso-tropicalismo é uma teoria inventada pelo antropólogo brasileiro Gilberto Freyre no início do séc. XX. Consiste em afirmar que Portugal é por essência uma nação mestiçada, que sabe integrar-se em qualquer lugar do mundo travando com os autóctones relações de amizade. (cultura.ao)

(Africultures)

 

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