Mulheres recomendam mais acções para o fim da discriminação de género

Luzia Inglês - Secretária geral da Oma (Foto: Angop)
 Luzia Inglês - Secretária geral da Oma (Foto: Angop)

Luzia Inglês – Secretária geral da Oma (Foto: Angop)

Organizações femininas de diversos países participantes numa mesa redonda, dedicada à avaliação da implementação da Declaração e do Programa de Acção de Beijing, reconheceram sábado alguns progressos, mas concluiram ser necessário mais acções para a completa eliminação da discriminação de género.

O evento, co-organizado pela Internacional Socialista de Mulheres e a Organização da Mulher Angolana (OMA), decorreu à margem da 59ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher e teve como finalidade apresentar uma visão sobre os progressos e constrangimentos registados em relação às 12 áreas críticas do Programa de Acção de Beijing no sentido de construir as condições para a equidade do género.

As 12 áreas críticas do Programa de Acção de Beijing são a pobreza, a educação e formação, a saúde da Mulher, a violência doméstica, a mulher e os conflitos, a mulher e a economia, a mulher no poder e na tomada de decisão, os mecanismos institucionais para o progresso da mulher, os direitos Humanos, a mulher e a comunicação social, o meio ambiente e a atenção à rapariga.

Na ocasião, a secretária-geral da OMA e vice-presidente para a África Meridional da Internacional Socialista de Mulheres (ISM), Luzia Inglês Van-Dúnem, sublinhou a importância da manutenção da paz e a segurança em África para a materialização daquelas metas, por constituirem factores relevantes para a promoção do desenvolvimento inclusivo dos países e integração da mulher nas políticas de desenvolvimento.

Adiantou que o terrorismo, as violações sexuais, o rapto de raparigas, o vírus Ébola, os conflitos internos aliados aos conflitos políticos e a crise alimentar são, de entre outros, problemas que agudizam a já difícil condição da mulher no continente africano.

No entanto, reconheceu avanços na condição jurídica e social da mulher nas várias sociedades africanas nas últimas décadas, frisando ainda que as diferenças de género na educação e saúde em alguns países estão a diminuir e as mulheres estão a incorporar-se na esfera pública, rompendo assim as barreiras que as confinavam a funções reprodutivas.

“Em vários países, os governos aumentaram os direitos, liberdades e garantias das mulheres, o que permitiu que elas dessem passos sólidos e seguros em relação a uma maior participação e liderança no mundo da política e dos negócios, mais meninas têm acesso à escola e mais mulheres sobrevivem ao parto e podem melhor planear as suas famílias”, sublinhou.

Luzia Inglês Van-Dúnem destacou igualmente conquistas na criação de legislação em benefício das mulheres, avanços no domínio da educação e uma maior participação cívica, mas disse ser necessário continuar a traçar estratégias no sentido de que sejam dadas mais oportunidades económicas às mulheres, para a redução da pobreza.

Ressaltou que a pobreza, o VIH/SIDA, a maternidade insegura, a violência doméstica, entre outros, são problemas que exigem uma forte intervenção dos governos e da sociedade civil organizada, lamentando a existência de diferenças salariais entre homens e mulheres, a desigualdade de oportunidades e a fraca representação das mulheres na liderança dos sectores público e privado.

Em relação a Angola, assegurou que o Governo tem procurado responder aos anseios das mulheres, no que respeita às oportunidades, à segurança no emprego e na família, à igualdade do género e ao respeito pelos seus direitos, dedicando especial atenção à participação delas nos programas de governação do país.

“O papel activo da mulher angolana é visível nos Poderes Legislativo, Executivo e Judicial, além da existência de um Ministério que se ocupa de políticas relativas à família e promoção da mulher”, sustentou a responsável angolana.

Intervindo no evento, o representante permanente adjunto de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Júlio Hélder Moura Lucas, disse haver ainda muitos desafios para se alcançar a plena igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, que são forças poderosas para a emancipação social, o desenvolvimento económico, a estabilidade social e política e a paz sustentável.

“É necessária uma maior vontade política e o compromisso dos Estados para reforçar a plena implementação da Plataforma de Acção de Biejing, e a mudança de mentalidades como elemento determinante”, disse, reconhecendo a importância de uma maior representação das mulheres em todos os níveis de tomada de decisão, nas instituições e mecanismos nacionais, regionais e internacionais, para a prevenção, gestão e resolução de conflitos. (portalangop.co.ao)

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