Moxico: Coordenadora da OIM diz que tráfico de seres humanos tende a crescer

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A coordenadora de projectos da Organização Internacional para Migrações (OIM), Lerena Pinto, afirmou quinta-feira no Luena, província do Moxico, que o tráfico de seres humanos tende a cresce por ser pouco denunciado.

Em declarações à imprensa após dissertar o tema “Tráfico de seres humanos versus contrabando de migrantes” no seminário sobre “Violência baseada no sexo e protecção de grupos vulneráveis”, a especialista disse que o fenómeno deve merecer atenção redobrada em todos os países.

A coordenadora louvou a acção do governo angolano em fazer parte desde Setembro de 2014 do Protocolo de Palermo, que é o instrumento legal internacional que trata do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças.

Lerena Pinto explicou que o Protocolo de Palermo foi elaborado em 2000, entrou em vigor em 2003.

O Protocolo é oficialmente conhecido como Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.

A especialista apontou como causa do tráfico de seres humanos e o contrabando de migrantes a pobreza, procura por melhores condições de vida, falta de informação sobre o assunto, desemprego, desastres naturais, conflitos sociais e políticos.

Lerena Pinto acredita que os conflitos sociais e políticos destabilizam e deslocam as populações levando os traficantes a aproveitarem a situação.

A responsável disse que para acabar com este fenómeno onde as crianças e mulheres são as maiores vitimas é preciso existir três “P”, nomeadamente “prevenir”, “proteger e assistir as vitimas” e “promover acções por meio de palestras”, assim como distribuir cartilhas, folhetos e outros meios informativos.

O seminário foi promovido pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (Minfamu), em parceria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e teve a participação de 121 efectivos da Polícia Nacional, Procuradoria Geral da República e membros sociedade civil.

No evento que durou dois dias, foram abordados diversos temas entre eles “O papel da Polícia Nacional no combate à violência doméstica”, “Combate à violência contra as mulheres e Lei 25/11 contra a violência doméstica”, “Mecanismo de refrescamento e resposta ao VHI/SIDA”, “Refugiados, requerentes de asilo indeferido e apátridas” e “Tráfico de seres humanos versus contrabando de emigrantes”. (portalangop.co.ao)

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