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Ministério Público é um pilar na defesa da legalidade – João Maria de Sousa
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Ministério Público é um pilar na defesa da legalidade – João Maria de Sousa

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, JOÃO MARIA DE SOUSA, QUANDO DISCURSAVA NA REUNIÃO (Foto: EDILSON DOMINGOS/Arquivo)

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, JOÃO MARIA DE SOUSA, QUANDO DISCURSAVA NA REUNIÃO (Foto: EDILSON DOMINGOS/Arquivo)

O ministério público é um pilar fundamental na defesa da legalidade democrática, valores da cidadania e interesses colectivos, cuja prossecução é essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e de direito, considerou o procurador-geral da República, João Maria de Sousa.

O magistrado que discursava hoje, segunda-feira, na cerimónia de abertura do ano judicial 2015, referiu que para se ter um ministério público actual, eficaz e integrado no seu tempo e espaço, é necessário que possua estruturas renovadas e reforçadas, assim como quadros de reconhecido saber e especialização técnica em termos qualitativos e quantitativos.

Segundo disse, a renovação pode ser alcançada com as promoções, por um lado, porque preenchem os lugares que o ciclo de cessação de funções, que podem melhorar um “problema grave” do ministério público e que consiste na longa permanência de magistrados na mesma categoria.

“Vinte anos ou mais de permanência na categoria de ingresso na carreira, sem promoção, são prazos que muitas vezes desmobilizam, desmoralizam e criam rotinas nem sempre aconselháveis”, sublinhou.

Neste contexto, realçou que só com um estatuto adequado e alguma imaginação, permitirão a resolução do problema, possibilitando uma ascensão mais rápida, mas, sempre com a humildade culta e responsável de quem faz parte do sistema e que está disposta a contribuir para uma justiça melhor no país, célere e eficaz.

A cerimónia de abertura do ano judicial de 2015, a nível do país, sob o lema “Por uma justiça célere e eficaz, assumamos as nossas responsabilidades”, foi presidida pelo presidente do Tribunal Supremo Manuel Miguel da Costa Aragão.

O evento decorreu no Palácio da Justiça, e contou com a presença dos venerandos juízes conselheiros presidentes dos tribunais Constitucional, Contas e Supremo Tribunal Militar, membros do Executivo, deputados à Assembleia Nacional, magistrados do ministério público e representantes judiciários de países amigos. (portalangop.co.ao)

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