João Araújo: “Supremo pode ter dúvidas quanto aos factos não quanto ao Direito”

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No dia em que José Sócrates viu recusado novo pedido de habeas corpus, João Araújo, advogado do ex-primeiro-ministro, comentou o caso na TVI.

Foi na TVI que João Araújo comentou o acórdão proferido hoje pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que recusou o pedido de habeas corpus a José Sócrates. Sobre os próximos passos da defesa, o advogado do ex-governante considera que, “temos o mundo à nossa espera” a propósito das opções de recurso que há pela frente.

Sobre a competência do STJ, uma “questão complexa”, como é referido no próprio acórdão, João Araújo considera que “um tribunal tem o direito à dúvida quanto aos factos, não tem é direto à dúvida quanto ao Direito, muito menos o Supremo”, criticou.

Sobre os argumentos do próprio acórdão, onde se referem “novos indícios do perigo de perturbação da prova”, João Araújo considera que “o acórdão reporta-se a uma afirmação do juiz [Carlos Alexandre]”, explica, adiantando que Sócrates “ainda não foi confrontado com eles [novos factos]”. E acrescentou ainda que “o senhor doutor juiz [Carlos Alexandre] não reanalisou os pressupostos” que ditaram a prisão preventiva.

Os advogados de defesa do ex-primeiro-ministro, por outro lado, já foram confrontados com estes “novos indícios”. Mas numa situação que o advogado descreve como de “sim, mas”, João Araújo deu a entender que o trabalho não lhe foi facilitado, explicando de seguida são apenas alguns dos elementos invocados que estão acessíveis, na secretaria do DCIAP, sem que se possam fotocopiar. “Não é método de trabalhar copiar à mão vários papéis que nos mostram”, protestou.

Num dia em que o advogado foi alvo de uma queixa por parte de uma jornalista do Correio da Manhã, após lhe ter dito, à saída do tribunal, que “tomasse banho” pois “cheirava mal”, o advogado comentou também o caso para dizer que a situação ocorreu à saída da alegação no STJ, num momento de “carga brutal”.

João Araújo faz ainda distinções entre jornalistas, considerando que a profissional em causa tem “mau aspeto” e que o “aborrece singularmente”.

Sobre o facto de ser advogado de um antigo governante, algo que naturalmente desperta maior interesse por parte dos meios de comunicação social, João Araújo foi perentório: “eu só sou o advogado”, disse, acrescentando que isso não o “transforma em servidor público”. (noticiasaominuto.com)

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