Israel vai repassar à Autoridade Nacional Palestina (ANP) impostos devidos a palestinos

(AFP)
(AFP)
(AFP)

O governo de Israel anunciou, nesta sexta-feira, que vai repassar à Autoridade Nacional Palestina (ANP) impostos arrecadados em seu nome, após a retenção desses valores, desde Janeiro. A medida foi em reacção à acusação apresentada pela ANP contra Israel, no Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Os impostos acumulados em Fevereiro serão transferidos, após descontos em serviços oferecidos à população palestina, incluindo electricidade, água e facturas de hospital”, indicou o gabinete do primeiro-ministro em comunicado.

Todos os meses, Israel transfere $127 milhões de taxas alfandegárias à ANP. O montante corresponde às mercadorias comercializadas por palestinos que passam por portos israelitas.

Sem contar a ajuda internacional, estes valores representam cerca de dois terços do orçamento anual da Autoridade Palestina. “Esta decisão foi tomada por motivos humanitários e, de forma mais global, em função de interesses israelitas no actual momento”, segundo o comunicado.

Após a vitória eleitoral do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, em 17 de Março, e o fato de ter sido designado pelo presidente de Israel, Reuven Rivlin, para formar um novo governo, os palestinos devem apresentar em 1º de Abril as denúncias por supostos crimes de guerra contra os dirigentes israelitas, diante da Corte, em Haia (Holanda).

Contudo, o informe não esclarece se Israel, além de pagar os valores congelados (em relação a Dezembro, Janeiro e Fevereiro), voltará a fazer as transferências mensais de cerca de €110 milhões, referentes a taxas e direitos aduaneiros. Perguntado a respeito pela AFP, um funcionário do governo israelita não quis revelar dados sobre o assunto.

“Não temos dinheiro e informe oficial”, diz porta-voz da ANP

O governo palestino, por sua vez, indicou que “até agora, não recebemos nem dinheiro, nem informação oficial”, disse Ihab Bseiso, porta-voz na Autoridade Palestina, à AFP.

O comunicado emitido por Israel parece ter uma dupla motivação: demonstrar boa vontade para com a ANP e, por tabela, Estados Unidos e o resto da comunidade internacional.

A medida adoptada pelo governo encabeçado por Netanyahu representa uma tentativa de evitar que a ANP, muito dependente desses aportes financeiros para aumentar o próprio orçamento, entre em colapso e deixe um vazio de consequências imprevisíveis.

Citado por seus assessores, Benjamin Netanyahu afirmou que existe a necessidade de se portar de forma “responsável e razoável”, devido à situação no Oriente Médio.

Esta decisão foi tomada após Rivlin ter indicado Netanyahu para formar o próximo governo israelita, após a vitória deste nas eleições e pouco antes de 1º de Abril, quando os palestinos apresentarão suas demandas aos líderes israelitas no TPI.

A acusação formalizada pelos palestinos no TPI, que julga responsáveis por genocídios e crimes contra a humanidade, causou indignação no governo de Israel.

Netanyahu pode voltar atrás e apoiar Estado palestino

O premiê israelita sofre pressão internacional, em razão das opiniões extremas que emitiu durante a campanha eleitoral. Ao enfrentar seu principal aliado, os EUA, Netanyahu admitiu que enterraria a proposta para criação de um Estado palestino, se fosse reeleito.

A coexistência de dois Estados, um israelita e outro palestino, é o ponto-chave no plano dos Estados Unidos e da comunidade internacional para resolver um conflito em curso há quase 70 anos, cujo último capítulo bélico foi a sangrenta invasão a Gaza, em 2014.

O governo do presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou recentemente que não poderia fazer diferente de revisar seu apoio histórico a Israel na ONU, onde vetou um projecto de resolução favorável aos palestinos, no final de 2014.

Já Israel se defronta com a perspectiva de uma nova tentativa de resolução diante do Conselho de Segurança. (portalangop.co.ao)

 

DEIXE UMA RESPOSTA