Huíla: Violência deve constituir preocupação constante nas FAA

General Egidio de Sousa e Santos - Chefe do estado maior para educação patriótica (Foto: Lino Guimarães)
General Egidio de Sousa e Santos - Chefe do estado maior para educação patriótica (Foto: Lino Guimarães)
General Egidio de Sousa e Santos – Chefe do estado maior para educação patriótica (Foto: Lino Guimarães)

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas em exercício, general Egídio de Sousa Santos, exortou hoje, no Lubango, província da Huila, aos tribunais militares a uma maior divulgação das leis, normas e regulamento militar para contribuir na prevenção de crimes e na educação dos efectivos.

O oficial fez esta exortação no encerramento da XIV Reunião Metodológica e de Balanço dos Tribunais Militares, destacando que a maior divulgação destes documentos, se repercutirá na elevação da responsabilidade jurídica dos efectivos no exercício das suas funções, direitos e obrigações consagrados por lei.

“A inversão de valores, muitas vezes difundidas pelos principais órgãos de comunicação social, a prática de actos ofensivos à moral pública, às pessoas e bem, os casos de violência entre militares, a insubordinação, a violação do serviço de guarda e guarnição e outras tipologias de crimes praticados geralmente por militares, no exercício das suas funções e obrigações, ocorrem algumas vezes por desconhecimento das normas ou pela sua relativização e ignorância”, realçou.

O general salientou ainda que a acção das FAA rege-se com base nas normas vigentes no país, às quais com base nas normas que orientam a sua obediência exclusiva aos órgãos de soberania competentes nos termos da Constituição e da Lei, pois, a missão primária é de garantir a defesa da soberania, integridade e a independência nacional.

“Toda esta caracterização deve ser transmitida aos militares por especialistas competentes para que as leis que guiam o país e as Forças Armadas Angolanas sejam bem compreendidas e rigorosamente cumpridas com acrescida responsabilidade”, enfatizou.

Acrescentou que se se aliar-se à sabedoria dos magistrados a educação jurídica dos efectivos, certamente as FAA e o país, em geral, sairão a ganhar, pois terão militares fortes, disciplinados, cumpridores, conscientes do seu papel e consequentemente, capazes de enfrentar desafios.

Durante dois dias, os juízes abordaram assuntos relacionados com à perspectiva de execução do orçamento do Supremo Tribunal Militar (STM). (portalangop.co.ao)

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