Executivo avalia estado da reconversão urbana

aprePresidente da República, José Eduardo dos Santos, orientou a reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros que avaliou a Proposta de Revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015 ROGÉRIO TUTY ciou o documento de Estratégia de Mitigação dos Efeitos da Brusca Redução do Preço de Comercialização do Petróleo Bruto no Mercado Internacional, tendo em conta a nova conjuntura económica e financeira e a necessidade de ajustamento da programação macroeconómica para 2015, no âmbito da implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. Ano lectivo O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou no Soyo, província do Zaire, que está em elaboração o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação 2015/2025, como um importante instrumento metodológico para a gestão do sistema educativo a curto e médio prazo. Manuel Vicente discursava na cerimónia oficial de abertura do Ano Lectivo 2015, sob o lema “Pela afirmação do sistema de educação trabalhemos por um corpo docente de excelência e comprometido com o desenvolvimento do país”. “Pretendemos um sistema de educação competitivo e que progrida no sentido de oferecer um ensino de qualidade, baseado em fundamentos de gestão científica moderna e voltado para a obtenção de resultados que configurem a melhoria da eficiência e eficiência interna. (Foto: D.R.)
aprePresidente da República, José Eduardo dos Santos, orientou a reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros que avaliou a Proposta de Revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015 ROGÉRIO TUTY ciou o documento de Estratégia de Mitigação dos Efeitos da Brusca Redução do Preço de Comercialização do Petróleo Bruto no Mercado Internacional, tendo em conta a nova conjuntura económica e financeira e a necessidade de ajustamento da programação macroeconómica para 2015, no âmbito da implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. Ano lectivo O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou no Soyo, província do Zaire, que está em elaboração o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação 2015/2025, como um importante instrumento metodológico para a gestão do sistema educativo a curto e médio prazo. Manuel Vicente discursava na cerimónia oficial de abertura do Ano Lectivo 2015, sob o lema “Pela afirmação do sistema de educação trabalhemos por um corpo docente de excelência e comprometido com o desenvolvimento do país”. “Pretendemos um sistema de educação competitivo e que progrida no sentido de oferecer um ensino de qualidade, baseado em fundamentos de gestão científica moderna e voltado para a obtenção de resultados que configurem a melhoria da eficiência e eficiência interna. (Foto: D.R.)
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orientou a reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros que avaliou a Proposta de Revisão do Orçamento Geral do Estado de 2015
(Foto: JEF)

O Programa Especial de Reconversão Urbana do distrito do Sambizanga e do Bairro Operário foi apreciado recentemente  pela Comissão Económica do Conselho de Ministros que reuniu em Luanda.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros, reunida sob orientação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, apreciou, esta terça-feira, em Luanda, o Programa Executivo do Regime Especial da Reconversão Urbana, do distrito do Sambizanga e do Bairro Operário.

De acordo com o Governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, que falava à imprensa sobre o tema em discussão numa das salas do Palácio Presidencial, na capital, tanto no Sambizanga como no Bairro Operário foram delimitadas áreas que serão objecto de renovação urbana e também de requalificação.

Para o Governador de Luanda “este é um projecto que visa criar melhores condições de habitabilidade em ambos locais, através da requalificação urbana dando uma nova imagem as respectivas áreas, dotando-as de equipamentos sociais e económicos através de um processo de promoção imobiliária.

Graciano Domingos adiantou que o que se pretende é que os projectos sejam auto-sustentados sendo por isso as aéreas a serem requalificadas, as suas populações que vivem em condições precárias serão realojadas no interior do próprio bairro no caso concreto dos moradores do Bairro Operário.

“Dada a densidade populacional que se verifica no Bairro Operário existem edifícios em que muitas populações vivem em construções precárias. Estas que não vivem em casas definitivas serão realojadas fora desta zona, nomeadamente na área do Zango, em casas económicas e evolutivas que poderão concluí-las a seus gostos”, explicou o dirigente.

Informou que neste momento no bairro Sambizanga foram cadastradas 22 mil 376 famílias e no Bairro Operário 3 mil 696 famílias que vão ser objecto de realojamento quer no interior dos próprios bairros que ou fora deles em função dos edifícios que ocupam. “Ninguém ficará sem qualquer conforto em termos de habitação”, conclui o Governador da província de Luanda.

Recorde-se que em Janeiro deste ano, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos constatou durante uma visita o andamento de algumas obras do projecto de requalificação do Bairro do Sambizanga e Bairro Operário, onde recebeu informações relacionadas com as mesmas iniciadas a dois anos.

As obras a cargo da empresa portuguesa de construção Soares da Costa irão facilitar também a mobilidade do tráfego automóvel desde a zona da Boavista com ligações as áreas do Miramar, Largo do Ambiente, São Paulo e zona da Cuca.

Revisão do OGE

A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou igualmente a Proposta de Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015, que visa ajustar a política fiscal veiculada pelo OGE às novas perspectivas da programação macroeconómica nacional para o ano corrente e à nova realidade económica e financeira internacional.

De acordo com o comunicado final, a Comissão Económica procedeu à apreciação da Proposta de Programação Macroeconómica do Executivo para o ano de 2015, que ajusta as projecções das contas nacionais fiscais do sector externo e monetário, com a actual situação económica, criando condições para a realização dos objectivos macroeconómicos do Governo, no âmbito da implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

Entretanto, a Comissão Económica do Conselho de Ministros já havia apreciado em Janeiro os Termos de Referência sobre a Revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015 e o Memorando de Informação sobre a Análise da Sustentabilidade da Dívida Pública.

De acordo com o comunicado da Comissão Económica do Conselho de Ministros, a reunião apreciou o documento de Estratégia de Mitigação dos Efeitos da Brusca Redução do Preço de Comercialização do Petróleo Bruto no Mercado Internacional, tendo em conta a nova conjuntura económica e financeira e a necessidade de ajustamento da programação macroeconómica para 2015, no âmbito da implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017.

Ano lectivo

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, afirmou no Soyo, província do Zaire, que está em elaboração o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação 2015/2025, como um importante instrumento metodológico para a gestão do sistema educativo a curto e médio prazo.

Manuel Vicente discursava na cerimónia oficial de abertura do Ano Lectivo 2015, sob o lema “Pela afirmação do sistema de educação trabalhemos por um corpo docente de excelência e comprometido com o desenvolvimento do país”.

“Pretendemos um sistema de educação competitivo e que progrida no sentido de oferecer um ensino de qualidade, baseado em fundamentos de gestão científica moderna e voltado para a obtenção de resultados que configurem a melhoria da eficiência e eficiência interna e da equidade da mesma”, declarou. (jornaldeeconomia.ao)

 

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