Estatuto de Cargos Políticos Divide Partidos em Cabo Verde

Da esquerda para a direita, Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves e o Presiente do MpD, Ulisses Correia e Silva (Inforpress)
Da esquerda para a direita, Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves e o Presiente do MpD, Ulisses Correia e Silva (Inforpress)
Da esquerda para a direita, Primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves e o Presiente do MpD, Ulisses Correia e Silva
(Inforpress)

Dirigentes dos dois principais partidos em Cabo Verde, PAICV e MpD, mostram-se divididos, quanto à oportunidade, de um novo Estatuto de cargos políticos, numa altura em que há, muitas revindicações sociais.

O novo Estatuto de cargos políticos, em Cabo Verde, está a provocar muita celeuma, entre os dois principais partidos, o PAICV, no poder, e o MpD, na oposição.

O projecto de lei, exige a maioria de dois terços dos votos, para ser aprovado, no Parlamento,  pelo que tem de haver um consenso, entre as três formações políticas, representadas, na Casa Parlamentar, ou seja do PAICV, MpD e da UCID.

Ora bem, este consenso, parece não existir e os diferentes dirigentes do PAICV e do MpD, têm interpretações diferentes do projecto de lei do novo Estatuto de cargos políticos.

Durante um debate, esta semana,  na TCV, Televisão pública cabo-verdiana, um dos vice-presidentes do PAICV, José Maria Gomes Veiga, estranhou, que os parlamentares, estejam a querer debater um novo Estatuto de cargos políticos, numa altura, em que há várias reivindicações salariais, em vários sectores profissionais da sociedade cabo-verdiana:

“Como é que nós vamos justificar, hoje, à sociedade cabo-verdiana, quando temos várias classes profissionais, a reclamar melhoria de regalias e de rendimento. O PAICV, não pode aprovar uma reforma, que não sabe qual é o impacto financeiro que tem.”

Contudo, no seio do mesmo PAICV, no poder, Felisberto Vieira, líder da bancada parlamentar, desse mesmo partido, defendeu uma posição diferente, da do seu colega, afirmando durante uma conferência de imprensa, antes desse debate na TVC, que, até agora, havia consenso, entre os dois partidos, sobre a pertinência, desse projecto:

“A bondade deste projecto de lei, tem sido defendida pelo PAICV, nos últimos 3 anos, e com esta firme e responsável convicção, tem trabalhado o consenso político, com todos os demais sujeitos parlamentares, incluindo, nomeadamente, do MpD, a UCID e o próprio governo e inferido a sua procedência oportunidade, junto a mais altas instituições do Estado.”

Na oposição do MpD, a tese defendida pelo seu Presidente, Ulisses Correia e Silva, vai no sentido da posição sustentada pelo líder parlamentar do PAICV, Felisberto Vieira, ao dizer, que “este é o momento para se discutir o projecto de lei, do novo Estatuto de cargos políticos, um projecto, que está incluído no pacto de regime, acordado, com o ex-presidente do PAICV, José Maria Neves”, ainda Primeiro-ministro, de Cabo Verde. (rfi.fr)

por João Matos

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