Equipa económica analisa implementação do Sistema Nacional de Vigilância Marítima

Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orienta sessão Ordinária Conjunto da Comissão Económica e da Comissão Real do Conselho de Ministros. (Foto: Francisco Miudo)
Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orienta sessão Ordinária Conjunto da Comissão Económica e da Comissão Real do Conselho de Ministros. (Foto: Francisco Miudo)
Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orienta sessão Ordinária Conjunto da Comissão Económica e da Comissão Real do Conselho de Ministros. (Foto: Francisco Miudo)

Um Memorando sobre a Implementação do Sistema Nacional de Vigilância Marítima e Segurança da Zona Económica Exclusiva esteve em análise nesta quinta-feira, em Luanda, durante a 1ª Sessão Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros.

O documento se inscreve no âmbito do Projecto Pro-atlântico, que visa elevar as capacidades técnicas e humanas da Marinha de Guerra angolana, refere o comunicado de imprensa da sessão orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

No âmbito da implementação da Política do Executivo em matéria de controlo e qualidade de bens e produtos de consumo, a Sessão apreciou o diploma sobre o Sistema Nacional de Laboratórios de Controlo de Qualidade.

O encontro debruçou-se também sobre o Projecto Empresarial privado do Consórcio Grandes Moagens de Angola e sobre a Proposta de Programa Dirigido para a Industrialização de Cereais.

Os referidos programas têm por finalidade contribuir para a modernização e o incremento sustentável da economia. Têm efeitos directos no desenvolvimento social e na redução da pobreza.

A Sessão tomou conhecimento do Memorando relativo ao Financiamento e Sustentabilidade dos Projectos Habitacionais das Centralidades que se encontram sob gestão da Imogestin.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros tem como incumbência tratar da agenda macroeconómica do Executivo e assegurar a condução da gestão macroeconómica em harmonia com os objectivos e as prioridades económicas do Programa de Governação do Presidente da República.

Já a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros é o órgão técnico de apoio ao Titular do Poder Executivo na formulação, execução e condução da política de fomento do sector produtivo.

Assegura também a gestão do fomento de produção e das empresas, de harmonia com os objectivos e as prioridades do sector produtivo constantes do Programa de Governação do Presidente da República. (portalangop.co.ao)

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