Envio de moeda estrangeira ao exterior para formação e tratamento médico isento de taxa de tributação

Ministro das Finanças, Armando Manuel (ANGOP)
Ministro das Finanças, Armando Manuel (ANGOP)
Ministro das Finanças, Armando Manuel (ANGOP)

O Ministro das Finanças, Armando Manuel, explicou que os casos de formação e tratamento médico no exterior, não serão afectados pela medida de tributação, no caso de envio de divisa para o estrangeiro.

Armando Manuel garantiu igualmente, que nas condições actuais da economia nacional, serão apenas tributados os contratos de prestação de serviços, que incorporem preços significativamente elevados.

“Faz-se necessário, nas condições actuais da nossa economia, tributar contratos de prestação de serviços que não estão sujeitos a tributação nenhuma. Contratos, que incorporem preços significativamente elevados, àquilo que é o patamar da formação de preços da mão-de-obra no nosso mercado e mesmo em mercados externos”, explicou. (rna.ao)

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