Divergências entre Governo da RDC e Missão da ONU inspiram preocupação

Embaixador de Angola junto das Nações Unidas em Nova Yorque , Ismael Martins (Foto: Pedro Parente)
 Embaixador de Angola junto das Nações Unidas em Nova Yorque , Ismael Martins (Foto: Pedro Parente)

Embaixador de Angola junto das Nações Unidas em Nova Yorque , Ismael Martins (Foto: Pedro Parente)

O Conselho de Segurança das Nações Unidas e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana exprimiram preocupação face às divergências entre o Governo da República Democrática do Congo e a Missão da ONU para a Estabilização do país, incluindo a Brigada da Força de Intervenção, por afectar as operações contra os grupos rebeldes.

Esta informação foi fornecida pelo representante permanente de Angola junto da ONU em Nova Iorque, embaixador Ismael Gaspar Martins, quando apresentava o resultado da 9ª Reunião Anual Conjunta dos dois órgãos, durante uma sessão aberta do Conselho de Segurança dedicada ao balanço da sua missão à República Centro Africana (RCA), Addis Abeba/Etiópia (União Africana) e ao Burundi, na semana transacta.

Ismael Martins disse que a reunião de Addis Abeba também ressaltou a importância dos signatários respeitarem e implementarem todos os aspectos do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na RDC e na Região, assinado em 24 de Fevereiro de 2013, e reconheceu o importante papel desempenhado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.

Frisou que a reunião conjunta teve como finalidade melhorar a parceria entre a União Africana e as Nações Unidas em questões relacionadas com a paz e segurança em África, visando o aperfeiçoamento dos métodos de prevenção e gestão de conflitos e o fortalecimento dos mecanismos de construção da paz.

O embaixador angolano, que co-chefiou a delegação do CS à Addis Abeba (liderada pelo seu homólogo francês, François Delattre), disse que a reunião analisou a situação na Região dos Grandes Lagos, RCA, no Mali e Sahel, Líbia, Somália, Sudão do Sul, Darfur/Sudão), bem como a estratégia de luta contra o grupo terrorista Boko Haram e a parceria estratégica entre a ONU e a UA.

Relativamente à RCA, enfatizou que o CS e o CPS expressaram preocupação com a situação humanitária, ressaltando a importância de levar à justiça os autores de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo estupro, pilhagem sistemática e recrutamento forçado de crianças.

Quanto ao Boko Haram, disse que o órgão deliberativo da ONU registou o pedido do Conselho de Paz e Segurança da UA para que o Conselho de Segurança tome medidas adequadas na sequência da discussão do conceito Multinational da Força Tarefa Conjunta de Operações Estratégicas.

Segundo o embaixador, a reunião congratulou-se com as negociações em curso sobre a situação no Mali e na região do Sahel, expressando apoio à mediação da Argélia e da Missão das Nações Unidas naquele país (MINUSMA), ao passo que em relação à Líbia manifestou preocupação com as graves violações dos direitos humanos cometidas por grupos armados e defendeu um diálogo inclusivo entre todas as partes do conflito.

Outra preocupação dos dois órgãos concerne à situação humanitária e de segurança em Darfur, tendo manifestado apoio às iniciativas e aos esforços da União Africana para por fim aos conflitos no Sudão e Sudão do Sul.

A reunião manifestou igualmente preocupação com o fracasso das negociações e a contínua violação dos acordos por ambas as partes do conflito no Sudão do Sul, tendo o CS reafirmado a sua determinação em impor sanções a quem minar o processo político em curso e elogiado a mediação conduzida pela Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), que visa alcançar um acordo de paz duradouro no país.

“Na Somália, os dois Conselhos congratularam-se com a evolução positiva e a forte parceria entre a AMISOM (Missão da UA) e UNSOM (Missão da ONU) na luta contra o grupo terrorista Al Shabab e no reforço das instituições somalís, numa altura em que o país entra num período crucial e decisivo para as eleições de 2016”, realçou.

Sobre o reforço da cooperação entre a UA e a ONU para a prevenção de conflitos em África, a reunião enalteceu a importância do Grupo de Trabalho Ad Hoc do Conselho de Segurança (presidido por Angola) e ressaltou a necessidade de um diálogo contínuo entre os dois Conselhos para melhor enfrentar os desafios comuns.

Refira-se que o representante permanente de Angola junto da ONU também co-chefiou, com o seu homólogo da França (presidente do CS em Março), a delegação do Conselho de Segurança na sua visita à RCA e ao Burundi. Neste último país, juntou-se à co-liderança da missão a embaixadora dos Estados Unidos da América, Samntha Power. (portalangop.co.ao)

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