Delegação angolana participa da 37ª Sessão da Assembleia Parlamentar ACP

Virgílio de Fontes Pereira (MPLA)
Virgílio de Fontes Pereira (MPLA)
Virgílio de Fontes Pereira (MPLA)

Uma delegação parlamentar angolana, liderada pelo deputado Virgílio de Fontes Pereira, chefe da bancada parlamentar do MPLA, participou em Bruxelas (Bélgica), na 37ª Sessão da Assembleia Parlamentar ACP e 29ª Sessão da Assembleia Parlamentar ACP – UE, que decorreu de 18 a 20 de Março.

No quadro da mesma, e pelo facto de o país fazer parte da Comissão dos Assuntos Sociais e Ambiente, a delegação angolana participou nas discussões sobre os efeitos sociais e económicos da má nutrição nos países ACP.

De igual modo, esteve presente nas abordagens sobre os desafios e oportunidades em matéria de educação e formação profissional, onde se ressaltou o cariz da educação como factor crucial para a dignificação e integração social, assim os aspectos chave da formação profissional adequada como facilitador do trabalho decente.

Esta Comissão analisou ainda a crise do ébola e o seu impacto nos países ACP; o financiamento da saúde, a melhoria das condições económicas e sociais nos países em desenvolvimento e o contributo das empresas familiares na prevenção das catástrofes sanitárias.

Relativamente ao trabalho das restantes comissões, a diversidade cultural e os direitos do homem nos países ACP e UE foram os temas abordados com maior destaque pela Comissão de Assuntos Políticos, sendo que os temas relativos ao financiamento do investimento e comércio, incluindo as infra-estruturas através de créditos e doações da UE, foram os assuntos debatidos com maior prioridade na Comissão para o Desenvolvimento Económico, Finanças e Comércio.

No decorrer dos trabalhos da 37ª sessão da Assembleia Parlamentar ACP foi mais uma vez sublinhada a necessidade de se melhorar a eficácia da Assembleia Parlamentar e a importância de se apresentar aos Parlamentos nacionais as decisões e resoluções da Assembleia Parlamentar ACP-UE, para que sejam discutidas no seio destes.

Foi ainda ressaltada a necessidade de as delegações da UE nos países ACP manterem contactos com os parlamentares nacionais, para acompanhamento dos trabalhos da Assembleia Paritária.

Este ano comemoram-se os 40 anos da parceria ACP-EU, sendo também o ano da avaliação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e o seu impacto sobre a redução da pobreza e da adopção do programa de desenvolvimento pós 2015.

Fizeram ainda parte da delegação angolana os deputados Julião Teixeira e Nuno Caldas. (portalangop.co.ao)

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