Cuanza Norte: Autoridades tradicionais esclarecidas sobre titularidade e gestão de terras

Cuanza Norte: Monumento histórico da vila da Massangano (Foto: Lucas Leitão)
Cuanza Norte: Monumento histórico da vila da Massangano (Foto: Lucas Leitão)
Cuanza Norte: Monumento histórico da vila da Massangano (Foto: Lucas Leitão)

As autoridades tradicionais da comuna de Massangano, no município de Cambambe, foram hoje, terça-feira, esclarecidos sobre a titularidade e gestão das terras, à luz da constituição da Republica de Angola, durante um encontro orientado pelo administrador local, Xavier Andrade Lourenço.

Na actividade que congregou sobas, regedores e líderes comunitários, o administrador qualificou a terra como sendo propriedade originária do Estado, a quem compete a sua gestão, cedência ou exploração directa, contrariamente a pratica “errada” de muitos sobas que se dedicam na sua comercialização.

Este comportamento, de acordo ainda com depoimentos, tem motivado em determinadas ocasiões a que o cidadão entre em conflito com a lei, sempre que interpelado, quando em presença da ilegalidade, pois os sobas se assumem como os gestores das parcelas, contrastando gravemente com as disposições da lei.

Lembrou que enquanto seculos, compete apenas a certificação, sobre que ao longo de vários anos se dedicou à exploração de um determinado espaço, à luz do direito consuetudinário, em caso de concurso de ocupação, herança ou sempre que solicitado, por força da lei, mas nunca o direito de comercialização como se assiste em alguns casos.

Na sua dissertação, Xavier Andrade, esclareceu os sobas que nos últimos tempos, há uma tendência cada vez maior de investidores nacionais, no domínio agro- pecuário, e ante a carência de espaços livres, nas zonas por estes preferidas, enveredam pelo aliciamento das autoridades locais, que inadvertidamente recebem oferendas, pondo em causa a tranquilidade nas comunidades.

Durante a sessão, foram igualmente afloradas questões relativas a autoridade do poder tradicional na resolução de conflitos meramente de fórum costumeiro, ao contrário do que se assiste, em que os sobas insistem na assunção de assuntos de direito positivo.

A prática muitas vezes é confundida pelos supostos criminosos, que ao honrarem as exigências do soba, sentem-se ilibados de qualquer acto criminal, com realce para as ofensas corporais, roubo e furtos, razão pela qual o meio rural assiste hoje um elevado índice de instabilidade que deve ser combatida.

A preservação dos hábitos e costumes nas aldeias, visando o resgate dos valores cívicos e morais que do ponto de vista social, devem acompanhar co crescimento da nova geração, constou igualmente da agenda da reunião, da qual apontaram como modelo a promoção de encontros entre os seculos, com as comunidades e, daí serem transmitidos de forma gradual, os usos que conformam a identidade de cada lugar. (portalangop.co.ao)

DEIXE UMA RESPOSTA