Constitucional: Donativos a PS e PSD com irregularidades

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Os donativos recebidos pelo PS e PSD foram considerados pelo Tribunal Constitucional de “anormalmente” baixos e é por isso, que os partidos estão agora a ser multados por “irregularidades”.

Dez partidos vão ter de pagar mais de 60 mil euros ao Tribunal Constitucional por “irregularidades e ilegalidades” nas contas de 2011, adianta o Diário de Notícias.

No entanto, a situação mais preocupante tem que ver com os donativos, ao ter sido analisado as candidaturas de Pedro Passos Coelho e José Sócrates, onde havia uma redução significativa destes donativos.

O Partido Socialista passou de 448 mil euros de donativos em 2005 para 28 mil euros em 2011. Já no PSD, a queda foi maior, de 352 mil euros em 2005 para 5.875 euros em 2009 e apenas 160 euros em 2011.

O Tribunal Constitucional descreveu as contas dos dois partidos, considerando que “os donativos recebidos durante a campanha ou não foram registados ou poderão estar a ser contabilizados no partido e não na campanha”.

“Este procedimento, a confirmar-se, não seria adequando e que visaria maximizar a subvenção do Estado”, conta uma fonte ao Diário de Notícias, que refere ainda que o valor era “anormalmente reduzido”.

A Entidade das Contas e dos Financiamentos Partidários (ECFP) suspeita ainda que os partidos estavam a declarar os donativos nas contas anuais dos partidos de forma a receberem mais dinheiro do Estado.

No entanto, esta ideia já foi contrariada pelo mandatário do PSD na campanha, José Matos Rosa, afirma que “a crise financeira fez que existissem menos donativos”.

Já o PS indica que os donativos foram menores porque “foram de apenas alguns militantes”. “Optámos por pedir um empréstimo bancário e não pedir às pessoas”, conta o mandatário do PS, Ramos Preto. (noticiasaominuto.com)

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