Benguela. Ministro constata funcionamento dos serviços de Justiça na província

Ministro da Justiça, Rui Mangueira (Foto: Clemente Santos/Arquivo)
Ministro da Justiça, Rui Mangueira (Foto: Clemente Santos/Arquivo)
Ministro da Justiça, Rui Mangueira (Foto: Clemente Santos/Arquivo)

O ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, efectou hoje, terça-feira, uma visita de trabalho a Benguela, onde constatou o funcionamento dos serviços do sector na província.

Durante a sua visita de algumas horas à província, Rui Manheira constatou o funcionamento dos serviços de justiça dos municípios de Benguela, Baía Farta e Lobito, bem como manteve um encontro com os funcionários do sector.

O ministro da Justiça visitou no município de Benguela, a loja de registo e serviços conexos de Benguela, as três AAA, a delegação de Justiça em reabilitação, bem como as obras de construção do guiche único de empresas, as três ultimas de subordinação central.

No município da Baía Farta, radiografou o tribunal local, que segundo a administradora municipal, Maria João, necessita de uma intervenção do ministério de tutela, no sentido de beneficiar obras de ampliação, dada a sua actual dimensão que contrasta com as necessidades de um tribunal.

No Lobito, o governante constatou “in situ” as antigas instalações da conservatória dos registos, que precisa igualmente de reabilitação.

De acordo com o ministro, o guiche único de empresas que entrará brevemente em funcionamento na província de Benguela e vai permitir que os empreendedores deixem de se deslocar a capital do país.

Rui Mangueira afirmou ainda que a visita a província foi produtiva, a medida que teve a oportunidade de inteira-se in loco do funcionamento do sector e manter um contacto com os funcionários de Benguela, Lobito e Baía Farta.

Para o delegado provincial da Justiça em exercício em Benguela, José Calei Mota, a visita do ministro acontece numa altura em que a província precisa de mais magistrados e sala serviços para redução da concentração de processo em tribunais, sem no entanto avançar o número necessário

“Pretendemos abrir mais postos e assim o faremos dentro ainda deste mês, no município da Baía Farta, que nos próximos tempos estará ja a funcionar o arquivo municipal”, referiu.

Reconheceu que, a visita realizada pelo ministro responde também a esta preocupação, uma vez que no quadro do plano judicial, a província de Benguela está contemplada com um tribunal de relação, cuja materialização deste programa há de dar resposta a esta preocupação. (portalangop.co.ao)

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