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Fisco arrecadou menos 17% com petróleo em 2014
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Fisco arrecadou menos 17% com petróleo em 2014

(Foto: D.R.)

(Foto: D.R.)

No ano passado, entraram nos cofres do Estado ‘apenas’ 29 mil milhões USD, que comparam com os 34,9 mil milhões arrecadados em 2013. ‘Rombo’ só não foi maior porque o preço das ramas angolanas se aguentou ligeiramente acima dos 100 USD em média anual.

As receitas fiscais petrolíferas caíram 16,7%, para 29 mil milhões USD em 2014, face aos 34,9 mil milhões USD de 2013, penalizadas por um cocktail composto por menos barris exportados a um preço mais baixo, segundo dados do Ministério das Finanças (MinFin).

As exportações em volume caíram 4,8%, para cerca de 599 milhões de barris no ano passado, contra 629,3 milhões em 2013. Em termos diários, a produção recuou de 1,724 milhões de barris para 1,641 milhões. No OGE 2014, o Governo previa a exportação de 604,4 milhões de barris nesse ano, correspondentes a 1,656 milhões barris dia.

As exportações de crude são um bom indicador dos níveis de produção, já que cerca de 97% do petróleo produzido em Angola é exportado. Os excessos nas projecções de produção de petróleo já se tornaram recorrentes. Como reconhece o próprio Governo no Relatório de Fundamentação do OGE 2015, as projecções de produção de petróleo têm-se revelado “bastante optimistas”, com desvios que “rondam os 8% para menos”.

O MinFin fala mesmo em “risco subjacente de quebra estrutural do nível médio de produção diária”. “A expectativa quanto à evolução da produção influencia a estimativa quanto à arrecadação, fazendo com que anualmente sejam orçamentadas despesas numa magnitude idêntica à estimativa de arrecadação. Porém, de salientar que, nos últimos anos, a despesa orçamentada tem apresentando níveis superiores à receita, criando um défice orçamental que ronda os 12%, o que tem implicado o recurso ao endividamento interno e externo”, diz o relatório do Ministério do largo da Mutamba.

As últimas projecções do Ministério das Finanças, divulgadas em Outubro com o OGE 2015, apontavam para receitas fiscais petrolíferas de 31,1 mil milhões USD em 2014. Como só foram arrecadados 29 mil milhões USD, o défice orçamental do ano passado deverá ter ficado muito acima dos cerca de 240 milhões USD então previstos. E o ‘rombo’ nas contas públicas só não foi maior porque, apesar de estar em baixa, o preço das ramas angolanas se manteve acima dos 100 USD o barril.

Cada barril de crude exportado pelo País no ano passado rendeu, em média, 100,4 USD, ligeiramente acima dos 98 USD que serviram de base ao OGE desse ano, mas 6,5% abaixo da média 107,4 USD do barril em 2013. As ramas angolanas aguentaram- se acima dos 100 USD, apesar da violenta queda do petróleo iniciada em Junho.

Depois de atingir um pico nos 115,2 USD o barril, em 19 de Junho, o petróleo Brent, referência para as ramas angolanas, fechou o ano na casa dos 50 USD. No último mês do ano passado, isto é em Dezembro, o crude angolano foi vendido nos mercados internacionais, em média, a 76 USD – as ramas angolanas reflectem os preços internacionais com um atraso de cerca de dois meses. Tal como as receitas fiscais petrolíferas, o cocktail petróleo composto por menos barris exportados a um preço mais baixo também penalizou as exportações em valor.

De acordo com cálculos do Expansão a partir dos dados do MinFin, de 2013 para 2014, as exportações angolanas de petróleo baixaram 11%, de 67,6 mil milhões USD para 60,2 mil milhões. Face a esta evolução, é expectável uma degradação das contas externas, mas o pior que pode ter acontecido foi uma baixa do excedente da balança corrente, já que esta ter-se-á mantido superavitária. As exportações de petróleo são a principal fonte de angariação de divisas em Angola.

A quebra nas vendas de crude ao exterior não terá deixado de se reflectir nas reservas internacionais líquidas (RIL). No OGE 2014, o Governo apontava para RIL de 33 mil milhões USD no final do ano. Com o OGE 2015, a projecção foi revista em baixa para 30,9 mil milhões USD. Mas este valor dificilmente terá sido atingido.

Em Outubro, segundo o Banco Nacional de Angola (BNA), as reservas não ultrapassavam os 27 mil milhões USD. O recuo das RIL está já a pressionar o kwanza, cuja taxa oficial perdeu quase 4% de Junho para cá, ultrapassando a barreira psicológica dos 100 Kz por USD no mês de Novembro e terminando o ano ligeiramente acima dos 103 USD. No mercado informal, no mesmo período, a desvalorização do Kz aproxima- -se dos 10% com a nota verde a trocar-se já, por vezes, acima dos 150 Kz.

Segundo algumas fontes, nos últimos dias, a nota verde já terá atingido em alguns locais os 180 Kz. Números que não podem ser confirmados, porque as únicas estatísticas sobre o mercado informal são do BNA e as últimas publicadas datam de Junho de 2014. (expansao.ao)

Por: Carlos Rosado de Carvalho

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