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Equipa económica do Conselho de Ministros analisa Programa de Fomento de Indústrias
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Equipa económica do Conselho de Ministros analisa Programa de Fomento de Indústrias

Participantes da 1ª Sessão Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros (Fotos: Francisco Miudo)

Participantes da 1ª Sessão Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros (Fotos: Francisco Miudo)

A 1ª Sessão Ordinária Conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros apreciou nesta sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, o Programa Executivo do Plano de Fomento de Indústrias Rurais.

Segundo o comunicado da reunião, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o documento em análise insere-se no âmbito do Programa Municipal Integrado de Combate à Fome e à Pobreza, e tem por objectivo primordial é a promoção da pequena indústria rural a nível nacional, através do fomento de micro empresas industriais nas comunas e municípios.

O documento distribuído à imprensa refere, por outro lado, que a sessão apreciou igualmente o Regulamento da Linha de Crédito que estabelece as normas de financiamento dos bancos comerciais na concessão de créditos a Projectos de Investimentos de Pequenas e Médias Empresas dos Sectores da Agricultura, Pecuária e Pescas.

No domínio fiscal, a Comissão aprovou o relatório de Balanço de Execução do Plano de Caixa Mensal de Janeiro de 2015 e a proposta de Plano de Caixa Mensal referente ao mês de Março de 2015.

Foi igualmente objecto de análise a Proposta de Estratégia de Desenvolvimento Nacional da Estatística em Angola 2015-2025, que preconiza a melhoria da qualidade das estatísticas de rotina, bem como a eficiência do processo de produção do Sistema Estatístico de Angola.

Nesta reunião, foi prestada uma informação sobre o processo de implementação do Sistema de Quotas, cuja estratégia visa assegurar a estabilidade do abastecimento alimentar nacional.

Foram também apreciadas as propostas de Aviso sobre o Coeficiente das Reservas Obrigatórias e sobre Prioridades na Venda de Divisas no Mercado Interbancário. (portalangop.co.ao)

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