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Crise do petróleo tira um terço ao Estado social em Angola
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Crise do petróleo tira um terço ao Estado social em Angola

(Foto: D.R.)

(Foto: D.R.)

O setor social público angolano vai sofrer um corte de um terço na sua dotação, na revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, mas continua a representar mais de 30% na estrutura de despesas.

Os dados constam do relatório de fundamentação do OGE para 2015, revisto, documento ao qual a Lusa teve acesso e que começa a ser discutido e votado na generalidade, na Assembleia Nacional, esta quarta-feira.

A revisão orçamental surge da forte quebra da cotação internacional do petróleo, com o Governo angolano a avançar com um corte de um terço no total das despesas para 2015, face ao documento que entrou em vigor a 01 de janeiro.

O documento estabelece que 32,5% da nova estrutura de despesas do Estado destina-se ao setor social, que inclui Educação, Saúde, Proteção Social, Recreação, Cultura e Religião, Habitação e Serviços Comunitários e Proteção Ambiental.

Este setor conta agora com um orçamento de 1,772 biliões de kwanzas (14,7 mil milhões de kwanzas), um corte de 28,6% face ao Orçamento que entrou em vigor a 01 de janeiro.

A área da saúde passa agora para 468,3 mil milhões de kwanzas (3,9 mil milhões de euros), um corte de 28,8% na versão revista do OGE.

“O nosso ministério é um dos ministérios que deverá ser protegido. O camarada Presidente orientou que a Saúde e a Educação deverão ser protegidos e que deverá ser garantida a capacidade de o Estado oferecer serviços de Saúde à nossa população”, disse o ministro da Saúde, José Van-Dúnem, em declarações à Lusa.

“Estamos numa posição mais estável que outros ministérios”, acrescentou o governante.

De acordo com a proposta de revisão do OGE para 2015, o setor Económico sofre um corte de 44,3%, o da Defesa, Segurança e Ordem Pública recebe menos 17,2% e os Serviços Públicos Gerais menos 35,8%.

Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano reformulou várias previsões para 2015 e avança com um corte de um terço nas despesas totais.

O documento define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares.

Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70% em 2014 para 36,5% este ano. O documento fixa um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 7,6% do documento que entrou em vigor a 01 de janeiro.

O ‘buraco’ nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,7 mil milhões de euros).

O limite da receita e da despesa do OGE desce de 7,251 biliões de kwanzas (60,7 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (45,6 mil milhões de euros), na versão revista. (dinheirovivo.pt)

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