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Comissão Multisectorial para o Ambiente reune-se no Cuando Cubango
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Comissão Multisectorial para o Ambiente reune-se no Cuando Cubango

Rio Kuebe, divisor da cidade de Menongue, que acolhe a reunião ministerial do ambiente (Foto: Lucas Neto)

Rio Kuebe, divisor da cidade de Menongue, que acolhe a reunião ministerial do ambiente (Foto: Lucas Neto)

O Ministério do Ambiente realiza hoje, segunda-feira, em Menongue, província do Cuando Cubango, a primeira sessão ordinária do ano da Comissão Multissectorial do sector.

Além da titular do cargo e secretários de estado integrantes desta comissão, na actividade estará presente o ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova.

Os trabalhos enquadrados nas celebrações do 31 de Janeiro, Dia Nacional do Ambiente, reservam a abordagem, pelo secretário de Estado para as Tecnologias e Qualidade Ambiental, Sianga Abílio, do Programa de Monitorização de Petróleo e Gás.

A directora Nacional do Ambiente, Kâmia de Carvalho, vai debruçar-se acerca do
Programa de Qualidade Ambiental, ao passo que o Programa Nacional de Saneamento Total Hídricos pela Comunidade será desenvolvido pelo Engenheiro Nascimento Soares.

Para preencher o programa, o Plano de Recursos Hídricos e o de Pacote Legislativo serão expostos pelos doutores Marta Gonzalez e Kiala Miranda, respectivamente.

Na sua última reunião, realizada em Novembro de 2014, a comissão
apreciou os projectos de decreto presidenciais sobre o Regime Jurídico da Certificação Ambiental, sobre as Profissões Verdes, o anteprojecto de Estratégia e o Plano de Acção Nacional para a Biodiversidade.

Documentos ligados aos relatório nacional sobre biodiversidade em Angola 2007/2012, à Agência Nacional de Resíduos e seus projectos e programas de trabalho para 2015, ao anti projecto de Decreto Presidencial que Aprova o Regime Geral dos Parques Nacionais também vão ter apreciação e aprovados pelos participantes no encontro.

Foram apreciados os projectos de Decreto Presidencial sobre Vida Selvagem e Áreas de Conservação, assim como a preparação da participação da República de Angola na 20ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

A Comissão Multisectorial do Ambiente é constituída por representantes dos Ministérios dos Petróleos, Geologia e Minas, Saúde, Comunicação Social, Comércio e Pescas, além do Ambiente. (portalangop.co.ao)

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