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Bié: Tribunal vai punir incumpridores na prestação de alimentos aos filhos
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Bié: Tribunal vai punir incumpridores na prestação de alimentos aos filhos

Octávio Diniz Chipindo - Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Bié (Foto: JULINO CAPINGALA)

Octávio Diniz Chipindo – Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Bié (Foto: JULINO CAPINGALA)

O Tribunal da comarca do Bié este ano vai punir severamente os pais que persistem em não pagar a pensão alimentícia aos filhos, disse hoje, sexta-feira, na cidade do Cuito, o juiz presidente daquele órgão, Octávio Dinis Chipindo.

Em declarações à Angop, o magistrado mostrou-se indignado com os pais que persistem em desacatar as decisões do Tribunal provincial do Bié, em não pagar pensão alimentícia às crianças, salientando que a medida visa ainda desencorajar os adultos, sobretudo os homens a evitar ter filhos sem o devido planeamento.

Segundo ele, a não prestação de alimentos aos filhos constitui crime, por isso, acrescentou a necessidade dos progenitores cumprirem com as resoluções do Tribunal local, sob pena de serem repreendidos pela Lei vigente no país.

Reafirmou ainda que, a instituição, em 2014, registou 396 casos de famílias, frisando que grande parte relaciona-se à pensão alimentícia dos filhos, sendo resolvidos 211 e os demais transitaram para o presente ano.

Apelou no entanto a responsabilidade conjugal no seio das famílias, como forma ideal para se acautelar o surgimento de filhos extra – conjugal, que no entender do magistrado, geralmente pode influenciar na dissolução do casamento. (portalangop.co.ao)

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