UNITA quer Presidente José Eduardo dos Santos na abertura de nova sessão do parlamento

Isás Samakuva (DR)

“Galo Negro” quer também que parlamento fiscalize acusações de violação dos direitos humanos.

Isás Samakuva (DR)
Isás Samakuva (DR)

A UNITA quer que o presidente José Eduardo dos Santos fale sobre “o estado da nação” quando o parlamento iniciar uma nova sessão legislativa no próximo dia 15.

A retomada das transmissões em directo das sessões plenárias da assembleia nacional e a reposição da função fiscalizadora da casa das leis angolana, são algumas das recomendações e conclusões produzidas pelas II jornadas parlamentares da UNITA que encerrou sábado no Lubango com um acto de massas.

As jornadas que decorreram sob o lema “Grupo parlamentar da UNITA, próximo do cidadão”, antecedem a abertura oficial do novo ano legislativo prevista para o próximo dia 15 de Outubro.

O porta-voz das jornadas parlamentares, Liberty Chiyaca, apresentou os resultados.
A UNITA quer que o presidente José Eduardo dos Santos esteja presente á sessão de abertura da nova sessão  apresentando “a mensagem sobre o estado da nação algo que não fez o ano transacto”.

A UNITA quer também “que a assembleia nacional acompanhe com maior acuidade a situação dos direitos humanos em Angola perante o crescimento das denúncias de abusos dos direitos cívicos e políticos das populações muitas vezes praticados no interior das instituições do estado”.

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, apresentou sete compromissos que irão guiar o mandato dos deputados do galo negro no próximo ano legislativo. Samakuva salientou o reconhecimento do cidadão como senhor do mandato do deputado.

Os deputados, disse o dirigente da UNITA, “representam tanto os ideais dos chamados jovens revolucionários, como os direitos dos jornalistas, as aspirações dos empresários os anseios dos desalojados até mesmo o medo dos vossos colegas no parlamento representam também as aspirações de uns como a coragem de outros”.

“Representam tanto o medo de uns como a determinação de outros,” disse.
Dirigindo-se a bancada parlamentar da UNITA Isaías Samakuva, anunciou o rompimento da cultura da dependência do poder legislativo ao poder executivo, defendendo que a actual dependência é cultural e não estrutural.

“O presidente da república não é chefe dos deputados a assembleia nacional, a designação chefe do estado não significa que o presidente chefia o parlamento os tribunais a procuradoria e todos os outros, porque dão poderes distintos com vários chefes não subordinados ao presidente da república,” disse Samakuva.

“ Significa apenas que o presidente da república representa juridicamente o estado no plano internacional sobretudo nas dimensões de permanência, continuidade e direcção do estado, “ acrescentou Samakuva  para quem os deputados devem portanto  “romper com a cultura da dependência funcional da assembleia em relação á cidade alta”.

“A assembleia deve ter a sua própria agenda política e legislativa deve reunir-se mais vezes deve ser mais actuante deve ter o seu próprio calendário para a implementação das autarquias locais em todo o país,” acrescentou. (voaportugues.com)

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