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Secretário de Estado destaca avanços do país em Banguecoque
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Secretário de Estado destaca avanços do país em Banguecoque

Secretário de Estado para as Novas Tecnologias Ambientais, Syanga Abílio. (ANGOP)

Secretário de Estado para as Novas Tecnologias Ambientais, Syanga Abílio. (ANGOP)

O estágio de desenvolvimento socio-económico de Angola e o empenho do Executivo na melhoria da qualidade de vida da população foram apresentados hoje (quinta-feira), em Banguecogue (Tailândia), na 25ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, pelo secretário de Estado para as Novas Tecnologias Ambientais, Syanga Abílio.

Syanga Abílio, que interveio neste encontro, destacou a criação da Zona  Económica  Especial (ZEE) e outras áreas onde o Ministério do Ambiente de Angola está a  instalar  unidades de monitoramento ambiental para as actividades industriais.

De acordo com o discurso do Secretário de Estado, entregue hoje à Angop, a recuperação das vias de acesso, aumento da capacidade de infra-estruturas como unidades hospitalares, escolas, recuperação e ampliação de vias de acesso e construção de novos fogos habitacionais foram outros aspectos aflorados pelo representante de Angola neste evento, que encerra sexta-feira.

Relativamente à questão dos Hidrofluorcarbonos (HFCs), o Secretário de Estado reiterou o apoio de Angola (posição do Grupo Africano), que consiste na introdução da 5ª emenda que trata da eliminação desta substância, que apesar de não influenciar na destruição da Camada de Ozono,  possui um potencial elevado para o fenómeno “aquecimento global”.

“Angola continua a dar o seu contributo para a redução ou eliminação das substâncias que empobrecem a Camada de Ozono, através do controlo das suas  fronteiras e não só”, reiterou Syanga Abílio.

No dia 1 de Janeiro de 2014, entra em vigor a Nova Pauta Aduaneira e estarão proibidas de entrar em Angola as substâncias cujos prazos de eliminação são de 1996, 2002 e 2010, tais como os Clorofluorcarbonos, Halons, Tetracloreto de Carbono, Hidrobromofluorcarbonos e Bromoclorometano.

Enquanto isso, estão condicionadas as importações das substâncias cujos prazos são (2015 e 2030), tais como os equipamentos e aparelhos possuidores de substâncias que empobrecem a Camada de Ozono.

Os importadores das substâncias condicionadas estarão submetidos ao pagamento de taxas aduaneiras.

A 25ª reunião das Partes do Protocolo de Montreal está a analisar o grau de implementação nos 197 países signatários do referido tratado.

Os participantes ao evento, cuja abertura  foi presidida pelo ministro da Indústria da Tailândia, Prasert Boonchaisuk, elegeram o ministro do Ambiente da República da Ucrânia, Oleksandr Sushko, para a presidência do Bureau desta 25ª reunião.

O secretário executivo do Protocolo de  Montreal, Marco Gonzalez, cujo mandato termina no final deste mês, apelou aos países membros do protocolo para a necessidade da eliminação dos hidrofluorcarbonos (HFCs), tendo em conta os aspectos técnicos e económicos, tal como os constantes nas recomendações saídas da última reunião do G20, realizada, em São Petersburgo, na Rússia. (portalangop.co.ao)

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