Responsáveis do SME manifestam criação de centros de detenção para estrangeiros

(freitasneto.org)
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Os directores províncias dos Serviços de Migração e Estrangeiros da região leste do país manifestaram a necessidade da construção de centros de detenção dos estrangeiros ilegais nas províncias de Malange, Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte, conforme o comunicado final saído quinta-feira, no Dundo, no término da sua primeira reunião.

Para Lunda Norte, a maior preocupação prende-se com a área Sul, assim como serão efectuadas campanhas de sensibilização às populações e a realização de operações simultâneas, inter-províncias, a elaboração e construção de planos tácticos que visem o combate a imigração ilegal.

Consta igualmente do documento, a efectivação do processo de levantamento e registo de cidadãos estrangeiros fronteiriços a nível provincial, para que posteriormente a direcção nacional possa abordar em conselho consultivo sobre a problemática de atribuição de cartão de residente fronteiriço.

Os responsáveis do SME mostraram-se igualmente preocupados com a presença de cidadãos requerentes de asilo na região leste de Angola, sem a devida autorização, pelo que propuseram aos órgãos competentes a emissão de documentos que possibilite a deslocação dos titulares.

Por outro lado, os especialistas do SME pediram ao executivo, a necessidade de se fazer estudos de viabilidade para se determinar o horizonte temporal do estatuto de refugiado no país, por se constatar que alguns processos não obedecem padrões exigidos pela lei nº 08/90 de 26 de Maio.

A maior parte dos postos fronteiriços da região leste, não possuem instalações apropriadas, e vias de acesso que permitam o melhor funcionamento da actividade dos serviços.

Assim, propuseram ao órgão central, a criação de condições similares em todos os postos desta região do país, desde os já existentes como os por construir, a semelhança das condições existentes na fronteira de Chissanda na Lunda Norte ( que são as adequadas).

No encontro que teve como lema “firmes no combate a imigração ilegal ”, foram discutidos os relatórios da situação migratória das quatros províncias, refugiados e requerentes de asilo, a reflexão sobre os estrangeiros ilegais que vivem com cidadãos nacionais há mais de 15 anos e sobre as estratégias de combate à imigração ilegal.

Por seu turno, a vice-governadora para o sector económico Deolinda Satula, em representação do governador provincial Ernesto Muangala, disse no acto de encerramento da actividade que teve a duração de dois dias, que o país tem uma extensa fronteira, tendo o executivo consciência das dificuldades vividas pelos efectivos.

Deolinda Santura, fez recordar aos presentes que o encontro serviu para definir mecanismos legais à luz dos disposto da constituição de Angola, formação e troca de experiências, aquisição de modos específicos, assim como ferramentas que permitirão melhorar a performance no exercício das tarefas que lhes foram confiadas pelo executivo, de formas a tornarem legais os aspectos como o do cidadão estrangeiro no território angolano.

De recordar que foram também promovidos e patenteados dezasseis efectivos dos Serviços de Migração e Estrangeiros. (portalangop.co.ao)

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